O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em sabatina à TV Globo na noite de quinta-feira (15), ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi dada após o Jornal Nacional, em entrevista à jornalista Renata Lo Prete, a dez dias do segundo turno.
Segundo a DW Brasil, Lula disse que “crime hediondo exige punição” e que, como cidadão, é favorável à medida nesses casos. O tema é historicamente associado à direita e foi rechaçado pelo próprio presidente em seus dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010.
Contexto no Congresso
A fala ocorre em meio a uma proposta de emenda do senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação e líder do PT no Senado, para reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos. O senador tentou incluir o tema na PEC da Segurança, após setores bolsonaristas tentarem uma redução mais ampla, dos 18 aos 14 anos.
Lula avaliou que o tema não deveria necessariamente entrar na PEC da Segurança. “Qual é o problema? A PEC não estava discutindo isso”, disse. Ele também defendeu a participação do governo federal na segurança pública, como prevê a PEC, e afirmou que pretende criar um Ministério da Segurança Pública e financiar a construção de 138 presídios de segurança máxima no país.
Avaliação e Supremo
Questionado sobre a má avaliação do governo, Lula assumiu a responsabilidade. “Eu acho que a responsabilidade é toda minha. Eu sou o governo”, disse. Pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira mostrou 41% de avaliação ruim ou péssima, 35% ótima ou boa e 23% regular.
Sobre a crise no Supremo Tribunal Federal, Lula defendeu o aprofundamento das investigações envolvendo o Banco Master e ministros, e mudanças na Corte. Ele citou os ministros Dias Toffoli, André Mendonça e Kássio Nunes Marques como implicados, além de Alexandre de Moraes. Lula também relatou ter repreendido o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por participação em uma festa em Londres ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro, mas elogiou o trabalho dele na PF.
Foto: Reprodução/DW Brasil
Fontes: DW Brasil — https://www.dw.com/pt-br/em-sabatina-lula-dá-guinada-sobre-redução-da-maioridade-penal/a-79675879?maca=bra-rss-br-top-1029-rdf
