Durante o Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama, o deputado estadual Carlinhos Bessa (União Brasil) destacou duas leis de sua autoria voltadas à saúde das mulheres no Amazonas. As normas tratam do acesso à mamografia e do apoio psicológico a pacientes que passaram por cirurgia de retirada da mama, conforme informou a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A Lei Ordinária nº 5.204, de 17 de junho de 2020, determina que tenham prioridade na fila de exames de mamografia as mulheres com casos da doença na família ou com nódulos detectados, seguindo os critérios da norma, tanto na rede pública quanto na privada do estado. O texto foi depois ampliado para assegurar o exame de rastreamento a mulheres com 40 anos ou mais, com periodicidade anual prevista, exceto quando houver orientação médica diferente.
Conforme o deputado, ao tratar do câncer de mama é preciso considerar também o acesso aos exames, já que quem busca o serviço depende de uma estrutura capaz de fazer o diagnóstico na etapa correta. Ele afirmou que apresentou a proposta justamente por causa dessa necessidade.
Assistência psicológica
Bessa é também autor da Lei Ordinária nº 5.855, de 13 de abril de 2022, que garante apoio psicológico às mulheres que retiraram a mama no Sistema Estadual de Saúde. A norma prevê que essas pacientes recebam acompanhamento psicológico, levando em conta as necessidades de cada uma e os efeitos emocionais que podem aparecer no período de recuperação.
Segundo o parlamentar, o tratamento vai além das questões médicas, e quem passa pela retirada da mama pode ter dificuldades emocionais, alterações na autoestima e inseguranças durante a recuperação. Na avaliação dele, o acompanhamento psicológico é um direito que precisa ser garantido nesse processo.
Pela lei, a forma do atendimento psicológico é definida pelos profissionais de saúde, conforme as características de cada paciente.
Para Carlinhos Bessa, o Outubro Rosa também ajuda a ampliar o conhecimento da população sobre os direitos previstos na legislação estadual. Ele afirmou que o mês lembra a necessidade de prevenção e de diagnóstico precoce, mas que essa atenção deve seguir ao longo de todo o ano, e que seu trabalho busca ajudar as amazonenses a fazer os exames e a receber apoio no momento em que buscarem tratamento.
Na Aleam, a saúde da mulher vem sendo tema de outras discussões. Em sessão em 13 de outubro, deputados falaram sobre a saúde da mulher ribeirinha e o combate a queimadas intencionais no estado, como o Politiza Amazonas informou. Na ocasião, a deputada Brena Dianná (UB) defendeu políticas voltadas às moradoras do interior, com atenção à prevenção do câncer do colo do útero, e a realização de mutirões de saúde permanentes nas cidades do interior.
Foto: Assessoria de Comunicação
Fontes: Aleam — https://www.aleam.gov.br/leis-do-deputado-carlinhos-bessa-asseguram-direitos-na-prevencao-e-no-tratamento-do-cancer-de-mama-no-amazonas/; Politiza Amazonas — Deputados destacam saúde da mulher ribeirinha e combate a queimadas na Aleam
