Cinco autos de infração por queima irregular de resíduos sólidos a céu aberto, somando R$ 13,3 milhões, foram emitidos pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) em Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro. As penalidades foram aplicadas ao longo de setembro e outubro de 2026, conforme o g1 Amazonas.
O caso de maior valor ocorreu no Distrito Industrial 2, na capital, em 7 de outubro, quando a segunda etapa da Operação Alerta Fogo flagrou uso do fogo. O Ipaam aponta que a qualidade do ar na área foi afetada, com moradores relatando odores e desconforto para respirar.
Onde foram as autuações
No lixão de Manacapuru, município a 68 quilômetros de Manaus, a queima de resíduos a céu aberto rendeu multa de R$ 2,5 milhões em 2 de setembro. Humaitá, a 590 quilômetros da capital, recebeu duas penalidades de R$ 2,5 milhões cada, em 18 e 23 de setembro, por queima irregular com emissão de gases poluentes.
Em Careiro, a 88 quilômetros de Manaus, a 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6, em 8 de outubro, resultou em multa de R$ 260 mil por poluição atmosférica, com relatos de desconforto respiratório ligado a odores. Três das cinco autuações, que somam R$ 7,5 milhões, tratam especificamente de queima em lixões municipais.
Decreto e destinação dos valores
Nem todas as infrações foram cometidas sob a vigência do Decreto Estadual nº 55.339, de 9 de setembro de 2026, que suspendeu o uso do fogo no estado por 120 dias. Parte dos casos é anterior à norma, o que precisa ser levado em conta na leitura do total de R$ 13,3 milhões.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, declarou que as autuações têm o objetivo de responsabilizar os infratores e diminuir os efeitos da poluição do ar sobre a população, sobretudo no período de estiagem. O gerente de Fiscalização Ambiental, Marcelo Barroncas, explicou que a atuação do órgão abrange o acompanhamento de empreendimentos licenciados, a apuração de denúncias e operações, podendo resultar em embargos e interdições conforme a gravidade.
O dinheiro arrecadado com os autos de infração vai para o Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), sob administração da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Denúncias de infrações ambientais de competência do Ipaam podem ser feitas pelo WhatsApp (92) 98557-9454. Para incêndios em andamento que precisem de combate imediato, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas atende pelo 193.
Como o Politiza Amazonas informou, o Ipaam já havia aplicado R$ 25,6 milhões em multas e embargado 724,1 hectares em sete municípios entre setembro e 22 de outubro, com Humaitá à frente nos dois indicadores.
Foto: Divulgação/Ipaam
Fontes: G1 Amazonas — https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2026/10/26/quatro-municipios-do-amazonas-recebem-r-133-milhoes-em-multas-por-poluicao-do-ar.ghtml; Politiza Amazonas — Humaitá concentra multas e embargos por fogo irregular no Amazonas
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