São Gabriel da Cachoeira decreta emergência por estiagem que atinge 33 mil pessoas

Decreto nº 035/2026 vale por 180 dias e prevê água, alimentos, combustível e contratações emergenciais; município pedirá reconhecimento federal.

Decreto nº 035/2026 vale por 180 dias e prevê água, alimentos, combustível e contratações emergenciais; município pedirá reconhecimento federal.
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A prefeita em exercício de São Gabriel da Cachoeira, Eliane Farias Falcão, decretou situação de emergência por 180 dias no município do Alto Rio Negro por causa da estiagem prolongada. O Decreto nº 035, de 17 de novembro de 2026, foi publicado nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas, segundo o Fato Amazônico.

O levantamento da Defesa Civil Municipal indica que cerca de 33.146 pessoas são afetadas direta ou indiretamente. A queda no nível do rio Negro e de seus afluentes atinge o envio de mantimentos, remédios e combustível e o fornecimento de água tratada a populações indígenas, ribeirinhas e do meio rural.

O que o decreto autoriza

O documento se apoia no Parecer Técnico nº 001/2026, da Coordenadoria Municipal de Ações de Defesa Civil, e enquadra o desastre no Nível II, de média intensidade. Conforme a avaliação técnica, esse enquadramento demanda que a prefeitura empregue meios próprios e conte com o suporte adicional do estado e da União.

As frentes prioritárias definidas são o envio de água própria para consumo, a entrega de comida, a compra de combustível e a locação de barcos e equipamentos capazes de alcançar localidades isoladas. O texto prevê ainda assistência médica, deslocamento de doentes, provisão de remédios, acompanhamento epidemiológico e soluções para preservar o transporte fluvial de estudantes.

Os distritos de Iauaretê, Pari-Cachoeira, Taracuá e Cucuí estão entre as áreas mais atingidas, além de comunidades nas regiões dos rios Negro, Içana, Xié, Cuiari e Cauburis. Como a navegação é o principal meio de transporte local, a queda no nível dos rios afeta a circulação de pessoas, mercadorias e insumos para os serviços públicos.

Contratações e reconhecimento federal

O decreto permite compras e serviços emergenciais sem licitação, mas condiciona cada caso a um processo próprio, com justificativa da urgência, orçamento estimado, previsão de recursos e as regras de transparência da Lei Federal nº 14.133/2021. O próprio texto destaca que a emergência não abre dispensa ampla e automática de licitação.

A prefeita determinou que a Defesa Civil Municipal adote as providências para pedir o reconhecimento federal da situação de emergência pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), com relatórios técnicos, levantamento de prejuízos, registros fotográficos e informações sobre as famílias atingidas. Esse reconhecimento é a etapa que pode abrir apoio complementar da União, conforme os procedimentos legais. O decreto também autoriza articulação com a Defesa Civil do Amazonas e outros órgãos estaduais e federais.

Conforme o documento, a prefeitura já havia cadastrado famílias, prestado auxílio humanitário e entregado comida e água. A situação de emergência vale por 180 dias a partir da publicação e pode ser encerrada antes caso desapareçam as circunstâncias que motivaram a medida.

O decreto também aponta aumento dos focos de incêndio e queimadas e deterioração da qualidade do ar, com risco à saúde de crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias, e determina monitoramento dos incêndios e apoio às ações de prevenção e combate.

Foto: Reprodução/Fato Amazônico

Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/estiagem-afeta-mais-de-33-mil-pessoas-e-prefeita-de-sao-gabriel-da-cachoeira-decreta-emergencia-por-180-dias/

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