A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) enviou ofício à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) para obter esclarecimentos sobre a nova Escola Tenente Rufino, na comunidade Estirão do Equador, em Atalaia do Norte, a 1.138 quilômetros de Manaus. A unidade atende 66 estudantes, entre eles indígenas, com seis professores, um gestor e uma secretária.
Conforme a denúncia recebida pela Defensoria, a construção da nova escola, sob responsabilidade do Governo do Amazonas, está parada e sem uso há mais de dez anos. O prédio original está desativado, e as aulas ocorrem provisoriamente nas dependências da Escola Municipal de Educação do Campo Tenente-Coronel Jorge Fernando Marques de Almeida, que não tem capacidade para acomodar todos os alunos e profissionais.
O que a Defensoria pede à Seduc
No ofício, a Defensoria quer saber como está a obra paralisada, quando o governo pretende reiniciar os serviços e quais providências emergenciais podem ser tomadas para melhorar o ensino. A defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), afirmou que a instituição continuará acompanhando o caso e poderá acionar a Justiça se não houver soluções apresentadas.
O material divulgado pela Defensoria não traz informação sobre eventual resposta da Seduc ao ofício e também não indica data para o reinício das obras. O espaço segue aberto para manifestação do órgão estadual.
Salas construídas com dinheiro dos professores
Sem espaço suficiente, os próprios docentes, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, colocaram dinheiro do próprio bolso para levantar duas salas de madeira e evitar a interrupção das aulas. A comunidade Estirão do Equador, também conhecida como 4º Pelotão Especial de Fronteira pela presença do Exército, tem cerca de 400 moradores e fica próxima à fronteira brasileira; o deslocamento até a sede de Atalaia do Norte pode levar cerca de três dias de viagem.
Um morador da localidade levou o caso à Defensoria. A partir disso, a instituição buscou lideranças da comunidade e levantou dados sobre o dia a dia da escola, os obstáculos enfrentados pelos docentes e as condições oferecidas aos alunos. Para a defensora Daniele Fernandes, a educação escolar indígena é um direito garantido pela Constituição Federal, e a distância geográfica dificulta o acompanhamento das necessidades da população.
Foto: Reprodução/Fato Amazônico
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/abandono-na-educacao-professores-bancam-construcao-de-salas-de-aula-em-comunidade-isolada-de-atalaia-do-norte/
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