O deputado estadual Wilker Barreto (PSD) informou na terça-feira (17), em discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que pretende marcar encontros com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM). O objetivo, segundo ele, é obter respostas sobre a aquisição e a guarda de milhões de exemplares pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc).
A manifestação ocorre depois que a equipe de transição do governador eleito Omar Aziz tornou público o achado de mais de 16 milhões de livros num depósito da secretaria, na zona Norte de Manaus. Conforme a Aleam, parte desse acervo seria voltada à preparação de alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As perguntas do parlamentar
Wilker sustenta que acompanha o tema desde 2021 e quer saber quanto foi pago e quanto do material chegou de fato às unidades de ensino. No plenário, cobrou a identificação de quem fez o pedido, de quem autorizou e de quem atestou o recebimento dos itens.
Sobre os recursos envolvidos, o deputado indagou se os demais R$ 500 milhões foram efetivamente aplicados e se a população arcaria outra vez com eventual prejuízo, conforme registro da Aleam. Ele acrescentou que encaminhará novas solicitações aos órgãos de controle e pedirá reuniões para acompanhar as apurações.
O histórico citado pelo próprio parlamentar inclui uma representação ao TCE-AM, em 2021, contra contratos de R$ 155,7 milhões destinados a livros, enciclopédias digitais e kits tecnológicos. Já em maio de 2022, numa fiscalização na Seduc, ele relatou ter localizado caixas do material e pedido notas fiscais, comprovantes de entrega e a lista de escolas atendidas.
Respostas da Seduc e do MP-AM
A secretaria declarou, por nota, que 70% dos exemplares guardados serão encaminhados à rede estadual no ano letivo de 2027. O cronograma de distribuição, ainda segundo a pasta, está em reta final de preparação, com previsão de conclusão até o fim deste ano.
O MP-AM comunicou que instaurou procedimento para verificar a estocagem do material e eventuais danos ao erário. O caso veio a público inicialmente pela equipe de transição, como o Politiza Amazonas noticiou em reportagem sobre os 16 milhões de livros no galpão da Seduc.
O anúncio de Wilker Barreto e os pedidos de reunião a TCE-AM e MP-AM vêm depois da divulgação feita pela transição. O espaço segue aberto para que os órgãos citados se manifestem sobre os encontros solicitados.
Foto: Lucas Monteiro
Fontes: Aleam — https://www.aleam.gov.br/wilker-barreto-diz-que-nem-doutorado-exige-tantos-livros-e-vai-pedir-reuniao-com-tce-e-mp-no-am/; Politiza Amazonas — Transição acha 16 milhões de livros encalhados em galpão da Seduc, em Manaus





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