Aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) terão três formas de cumprir o recadastramento anual e a prova de vida de 2026. Segundo o TRT-11, o procedimento fica aberto de 9 de novembro a 7 de dezembro e vale para magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e pensionistas, inclusive quem mora no exterior.
A exigência tem por objetivo comprovar que o beneficiário está vivo, manter o pagamento dos proventos e das pensões e atualizar os dados cadastrais mantidos pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES). O tribunal informou que cada beneficiário receberá o Formulário de Recadastramento já preenchido no e-mail pessoal registrado na secretaria.
As três modalidades
Pelo envio eletrônico, o beneficiário pode assinar o formulário pelo portal GOV.BR ou imprimir, assinar e reconhecer firma em cartório por autenticidade. Quem vive no exterior deve fazer o reconhecimento em consulado ou embaixada. O documento pode ser enviado em foto ou PDF para seapp@trt11.jus.br.
Na videoconferência, é necessário agendamento prévio; confirmada a data, o interessado recebe por e-mail o link da sala virtual e deve apresentar documento original com foto diante da câmera no horário marcado.
Já o atendimento presencial ocorre na Seção de Aposentados e Pensionistas (SEAPP), na sede administrativa do TRT-11, Avenida Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro, 2º andar, sala 206-B, em Manaus. O horário de funcionamento é das 8h às 14h em dias úteis, com fila por ordem de chegada, e o beneficiário confere e assina a ficha na presença de um servidor.
Quem mora fora de Manaus
Residentes em outros municípios podem se apresentar na Vara Trabalhista mais próxima vinculada ao TRT da 11ª Região, mas a orientação não vale para outros Tribunais Regionais do Trabalho. Quem mora em outro estado precisa mandar o formulário por correio eletrônico, dentro do mesmo prazo, com firma reconhecida por autenticidade em cartório; no exterior, o reconhecimento é feito em consulado ou embaixada antes do envio eletrônico.
Menores e tutelados precisam comparecer acompanhados do representante legal. No caso de curadores, o TRT-11 exige três itens: identidade, certidão de curatela e atestado médico com emissão de no máximo 30 dias antes, sem necessidade de presença do curatelado. Pessoas impossibilitadas de se locomover ou com doença grave podem usar a videoconferência, com agendamento, ou enviar a documentação por e-mail.
Também é admitido o recadastramento por procuração pública, com validade máxima de seis meses, renovável uma única vez e sem permissão para substabelecimento. Nesse caso, deve ser apresentado laudo médico com nome completo do paciente e assinatura do profissional, com o número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). O documento passa por verificação de junta médica oficial, que tem até 60 dias após o recebimento para analisá-lo.
O TRT-11 informou que quem não receber o formulário deve procurar a Seção de Aposentados e Pensionistas pelo telefone (92) 3627-2008; dúvidas também podem ser enviadas para seapp@trt11.jus.br. O recadastramento não concluído no prazo poderá levar à suspensão do pagamento a partir do mês seguinte ao fim do período.
Foto: Reprodução/Manaus Atual
Fontes: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/aposentados-e-pensionistas-do-trt-11-terao-tres-opcoes-para-prova-de-vida-em-2026/
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