Servidores das comarcas de Silves e Itapiranga passaram na terça-feira (10) por uma oficina do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a respeito do registro e do acompanhamento de processos paralisados por Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs). Quem conduziu a atividade foi o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), vinculado à Vice-Presidência do Tribunal.
No encontro, a equipe mostrou como reconhecer as ações ligadas a temas repetitivos, em que momento a suspensão é cabível e de que forma lançar o procedimento no Projudi. Houve ainda orientação sobre o vínculo de cada processo ao precedente qualificado que lhe corresponde. Os diretores das duas comarcas, Reberth da Silva Costa (Itapiranga) e Reginaldo da Silva Gonçalves (Silves), participaram junto aos demais servidores.
O que muda com o registro correto
De acordo com o TJAM, anotar essas informações de maneira adequada ajuda a organizar o acervo processual e a acompanhar indicadores do Judiciário, entre eles os ligados a orientações e metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os IRDRs existem para uniformizar decisões sobre questões que reaparecem em vários processos: admitido um incidente, as ações sobre o mesmo assunto podem ficar paradas até que o Tribunal defina um entendimento, o que evita respostas diferentes para casos parecidos.
A oficina teve como condutores os servidores Dalton Pedrosa, Renzo Morón, Aloysio Heiss, Rayjckaard Muhammed e Fernando Hayek. Além da orientação presencial, o Núcleo entregou às comarcas um guia com os passos da suspensão e o modo de usar as referências judiciais, destinado a magistrados e servidores que lidam com processos repetitivos.
Como pedir a capacitação
O projeto de orientação percorre unidades judiciárias do interior. A estreia ocorreu em setembro, na Comarca de Manacapuru; Silves foi a segunda unidade a receber a equipe, e o TJAM afirmou que a ação deve alcançar outras cidades amazonenses. Comarcas que quiserem a capacitação podem solicitá-la ao Nugepnac, que faz o agendamento.
Os canais informados são o e-mail nugepnac@tjam.jus.br e o telefone (92) 2129-6797, além do atendimento presencial na sede do Tribunal, na Avenida André Araújo, s/n, Edifício Arnoldo Péres, 1.º andar, bairro Aleixo, em Manaus. Cabe ao Núcleo definir data e local de cada nova oficina, conforme o agendamento das comarcas.
Foto: Reprodução/Manaus Atual
Fontes: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/tjam-orienta-servidores-sobre-registro-de-processos-suspensos-em-silves-e-itapiranga/





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