O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) pelo terceiro ano consecutivo. No Radar Nacional da Transparência Pública 2026, o tribunal alcançou índice de 99,80% e cumpriu 100% dos critérios considerados essenciais, segundo informações divulgadas pelo próprio TJAM.
O resultado é atribuído à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), responsável pela iniciativa. A certificação foi entregue em 10 de novembro, em cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
O que o índice mede
A avaliação dos requisitos essenciais leva em conta, entre outros pontos, se as informações estão disponíveis e atualizadas, se há série histórica publicada, se o usuário consegue baixar relatórios e se o portal oferece filtros de pesquisa. Para receber o Diamante, a instituição precisa cumprir todos esses itens e ficar na faixa de 95% a 100% do índice.
Na série divulgada pelo TJAM, o percentual foi de 76,72% em 2022, subiu a 98,31% em 2023, chegou a 99,06% em 2024, recuou a 96,41% em 2025 e voltou a 99,80% em 2026. O resultado deste ano é o segundo menor desde 2023, superando apenas o de 2025, e fica acima do patamar de 2024.
Nesta edição, o levantamento passou por 10.880 portais de instituições públicas de todo o país, com mais de 10 mil participantes. A média nacional ficou em 69,6%, contra 66,5% no ano anterior. Em 2023, o índice médio havia sido de 58,15%.
O programa verifica a transparência ativa em órgãos federais, estaduais e municipais, abrangendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas.
Reconhecimentos no Amazonas
No Amazonas, 13 unidades gestoras receberam selos nas categorias Diamante, Ouro e Prata. Além do TJAM, ficaram na categoria máxima a Câmara Municipal de Parintins, o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, a Defensoria Pública do Estado, o Governo do Amazonas, a Processamento de Dados Amazonas S.A. (Prodam) e o Tribunal de Contas do Estado.
Na categoria Ouro foram incluídas as Câmaras Municipais de Beruri, Borba e Manaus e a Prefeitura de Nova Olinda do Norte. O Selo Prata foi concedido à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e à Prefeitura de Apuí.
O reconhecimento do TJAM ocorre no mesmo ciclo em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) obteve 100% no PNTP 2026 e recebeu o Selo Diamante pela quarta vez, como o Politiza Amazonas informou. A Câmara Municipal de Manaus também foi certificada, com Selo Ouro e índice de 91,3%, e a Assembleia Legislativa do Amazonas recebeu o Selo Prata, com 79,5%.
Fontes: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/tjam-atinge-9980-e-mantem-selo-diamante-de-transparencia-pelo-terceiro-ano/





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