TJAM aprova remoção de três juízes para Manaus, Itacoatiara e Benjamin Constant

Tribunal Pleno definiu em sessão de 17 de novembro as remoções por merecimento e antiguidade em três unidades judiciais do Amazonas.

Tribunal Pleno definiu em sessão de 17 de novembro as remoções por merecimento e antiguidade em três unidades judiciais do Amazonas.
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Em sessão de 17 de novembro, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou mudanças de titularidade em três varas do estado. As vagas foram preenchidas conforme os critérios de antiguidade ou de merecimento fixados nos editais de cada unidade, informou o tribunal.

Danielle Monteiro Fernandes Augusto assume a 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus por merecimento, vaga do edital n.º 36/2026 – PTJ. Gonçalo Brandão de Sousa foi aprovado para a 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara, também por merecimento, conforme o edital n.º 37/2026 – PTJ.

Já a Vara Única da Comarca de Benjamin Constant terá Dálethe Borges Messias como titular, escolhida por antiguidade, segundo o edital n.º 39/2026 – PTJ.

Como funcionam as remoções

Segundo o TJAM, as remoções por merecimento são decididas por votação em sistema eletrônico. A corte informou que a transmissão da sessão está disponível no canal do tribunal no YouTube, onde é possível acompanhar os resultados.

A distinção entre os dois critérios aparece nos próprios editais citados pelo tribunal: a remoção por antiguidade considera a ordem de tempo de carreira, enquanto a remoção por merecimento passa por votação dos integrantes do Tribunal Pleno. Das três vagas aprovadas na sessão, duas foram preenchidas por merecimento — Manaus e Itacoatiara — e uma por antiguidade, em Benjamin Constant.

O material recebido não detalha a data de posse dos juízes removidos nem o tempo de tramitação de cada edital até a votação no Pleno. Também não informa se as unidades judiciais citadas estavam sem titular ou se havia juiz respondendo pela vara antes da remoção.

Foto: Chico Batata

Fontes: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/tjam-define-destinos-de-juizes-em-tres-unidades-judiciais-do-amazonas/

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