TCE-AM prepara mudanças internas para avaliação da Atricon em 2027

Tribunal quer nota máxima no MMDI-TC; avaliação prevista para ocorrer entre agosto e outubro de 2027, com visitas técnicas aos setores.

Tribunal quer nota máxima no MMDI-TC; avaliação prevista para ocorrer entre agosto e outubro de 2027, com visitas técnicas aos setores.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início a uma mobilização interna com o objetivo de obter a nota máxima no próximo ciclo do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), marcado para 2027. O tema foi tratado na manhã de segunda-feira (16), em encontro convocado pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins na sala da Presidência, em Manaus.

De acordo com o secretário-geral de Administração e coordenador do MMDI-TC no Tribunal, Antônio Rosa Júnior, a Corte já promove ajustes em seus fluxos internos e nas ações de controle externo para se adequar às novas exigências do modelo de avaliação.

O que muda na avaliação

Antônio Rosa explicou que a metodologia atual passou a privilegiar os resultados efetivos das fiscalizações, medindo o valor público que o controle externo gera para a sociedade. Ele exemplificou com uma fiscalização originada por denúncias de demora no atendimento na rede pública de saúde: nessa situação, o Tribunal poderia trabalhar junto à Secretaria de Saúde para definir medidas de redução do tempo de espera e, em etapa posterior, averiguar se as providências foram de fato adotadas e se trouxeram benefício aos pacientes.

Yara Lins solicitou o engajamento dos secretários e dos demais setores para que a comissão avaliadora possa conhecer as rotinas e os procedimentos internos. Segundo a presidente, o trabalho de preparação abrange o conjunto da instituição, e não se restringe à comissão do MMDI-TC, com a orientação de que a equipe acompanhe os procedimentos, localize pontos a aprimorar e aponte as adequações cabíveis.

Datas e etapas já anunciadas

O coordenador informou que as visitas técnicas aos setores do Tribunal, dentro do processo de avaliação, devem acontecer no intervalo entre agosto e outubro de 2027. Antes dessa etapa, um workshop da Atricon agendado para Belém, de 23 a 27 de novembro, servirá para apresentar oficialmente as alterações nos critérios.

Antônio Rosa recordou que, no ciclo anterior, concluído em 2024, o Tribunal ficou posicionado entre os níveis 3 e 4 do modelo então vigente, no qual o nível 4 representava a pontuação máxima. A expectativa do Tribunal é de que a nova preparação resulte em nota máxima no próximo ciclo do MMDI-TC.

Foto: Joel Arthus

Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/tce-am-mobiliza-setores-para-alcancar-nota-maxima-em-avaliacao-da-atricon-em-2027/

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