O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta semana um monitoramento sobre a educação especial na rede pública de Manaus. O trabalho examina como vêm sendo executadas as ações destinadas aos estudantes que precisam de apoio especializado e acompanha o que a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), tem feito para atender a determinações e recomendações do Tribunal Pleno definidas em 2025. A base do acompanhamento é o Acórdão nº 927/2025.
Na primeira etapa, equipes do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) e do Departamento de Infraestrutura e Fiscalização (DEINF) do TCE-AM se reuniram com a Gerência de Educação Especial da Semed. O encontro, segundo o tribunal, buscou conhecer as providências tomadas desde o acompanhamento anterior e verificar a situação do atendimento às demandas da educação especial.
Fluxo de profissionais de apoio
Um dos pontos que serão avaliados é o fluxo de disponibilização de profissionais de apoio aos alunos. A chefe do DEAE, Adrianne Freire, disse que o monitoramento dá sequência ao trabalho anterior e vai acompanhar os procedimentos do município. Conforme ela, uma das determinações foi que a Semed adotasse medidas para atender aos estudantes que demandam Profissionais de Apoio Escolar.
Segundo Adrianne, o novo momento do trabalho vai checar se a determinação foi cumprida e de que forma o município organiza a identificação das necessidades e a oferta desses profissionais. Ela citou ainda a intenção de apontar oportunidades de aprimoramento dentro das competências do controle externo.
A chefe do DEAE afirmou que nem todos os estudantes da educação especial demandam um profissional de apoio. De acordo com ela, o Tribunal acompanha se aqueles que necessitam desse atendimento têm acesso adequado e busca contribuir para o aprimoramento desse fluxo.
Também estão no foco do trabalho a maneira como as equipes da educação especial são compostas e contratadas. Para o auditor do DEINF, Natã Consentins Henzel, a análise vai aprofundar o acompanhamento já realizado e compará-lo com os dados atuais da gestão municipal.
Conforme o auditor, a equipe que atua diretamente na educação especial apresentou um detalhamento da rotina do atendimento. Ele afirmou que o tribunal já conta com relatórios e informações que orientam o monitoramento e que serão examinados dados atuais sobre os profissionais de apoio, inclusive informações orçamentárias. A ideia, disse ele, é avaliar as providências tomadas pela gestão municipal e os aspectos que ainda podem melhorar.
Contexto
A educação especial na rede municipal tem sido tema de iniciativas da Semed. Como o Politiza Amazonas noticiou, representantes de cerca de 140 unidades de ensino da Prefeitura participaram de um ciclo de palestras sobre os desafios das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar, no auditório da secretaria. As escolas envolvidas integram o Programa Municipal Saúde do Escolar (PMSE) e o Programa Saúde na Escola (PSE).
O acompanhamento agora iniciado dá continuidade a uma verificação anterior do TCE-AM sobre a educação especial na rede municipal. As determinações e recomendações que servem de parâmetro ao trabalho foram definidas pelo Tribunal Pleno em 2025 e o monitoramento tem como referência o Acórdão nº 927/2025.
Foto: Divulgação
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/tce-am-inicia-monitoramento-sobre-profissionais-de-apoio-na-educacao-especial-de-manaus/; Politiza Amazonas — Semed reúne 140 unidades de ensino em ciclo de palestras sobre autismo
