O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prevê apreciar 79 processos na 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para as 10h desta terça-feira (10), em Manaus. A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Do total, 68 processos estão na pauta principal e 11 integram a relação de adiados e pedidos de vista. A reunião terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais do tribunal no Facebook e no YouTube.
Composição da pauta
Os recursos formam o maior grupo da pauta principal, com 28 itens. Na sequência aparecem as representações e as prestações de contas anuais, com 12 cada uma. A lista inclui ainda dez embargos de declaração e duas denúncias, além de um item de cada um dos seguintes tipos: cobrança executiva de débitos, auditoria de acompanhamento, tomada de contas e fiscalização de atos de gestão.
No grupo de adiados e pedidos de vista, os recursos somam cinco itens e as representações, três. Completam essa relação dois embargos de declaração e uma prestação de contas. A cobertura do Manaus Atual sobre a mesma sessão traz a mesma divisão entre pauta principal e itens adiados ou com vista.
O que a sessão significa
A sessão ordinária é a reunião em que os conselheiros do Tribunal Pleno apreciam os processos pautados. A lista divulgada antecipa o que será levado a julgamento, mas não indica o resultado de cada item nem garante que todos sejam concluídos na mesma reunião.
Entre os tipos de processo previstos, as prestações de contas anuais se referem à análise das contas de gestão de responsáveis por órgãos públicos, enquanto recursos e embargos de declaração são instrumentos de revisão de decisões anteriores do próprio tribunal. As representações e denúncias tratam de comunicações sobre possíveis irregularidades submetidas à corte.
O material recebido não detalha quais órgãos ou gestores são citados em cada processo, nem o teor das decisões que serão apreciadas. Também não informa se haverá sustentação oral ou prazo para recursos após a sessão.
Para acompanhar, o tribunal informou que a transmissão será feita ao vivo pelas redes sociais oficiais, incluindo Facebook e YouTube, a partir das 10h.
Foto: Reprodução/Fato Amazônico
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/tce-am-aprecia-79-processos-na-sessao-desta-terca-feira-10/; Manaus Atual — https://manausatual.com.br/recursos-e-prestacoes-de-contas-concentram-pauta-do-tribunal-pleno-do-tce-am/





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