TCE-AM analisa 79 processos na sessão do Pleno desta terça-feira

Sessão começa às 10h e reúne 68 processos na pauta principal e 11 adiados ou com pedido de vista; transmissão é ao vivo pelas redes do tribunal.

Sessão começa às 10h e reúne 68 processos na pauta principal e 11 adiados ou com pedido de vista; transmissão é ao vivo pelas redes do tribunal.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prevê apreciar 79 processos na 35ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para as 10h desta terça-feira (10), em Manaus. A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.

Do total, 68 processos estão na pauta principal e 11 integram a relação de adiados e pedidos de vista. A reunião terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais do tribunal no Facebook e no YouTube.

Composição da pauta

Os recursos formam o maior grupo da pauta principal, com 28 itens. Na sequência aparecem as representações e as prestações de contas anuais, com 12 cada uma. A lista inclui ainda dez embargos de declaração e duas denúncias, além de um item de cada um dos seguintes tipos: cobrança executiva de débitos, auditoria de acompanhamento, tomada de contas e fiscalização de atos de gestão.

No grupo de adiados e pedidos de vista, os recursos somam cinco itens e as representações, três. Completam essa relação dois embargos de declaração e uma prestação de contas. A cobertura do Manaus Atual sobre a mesma sessão traz a mesma divisão entre pauta principal e itens adiados ou com vista.

O que a sessão significa

A sessão ordinária é a reunião em que os conselheiros do Tribunal Pleno apreciam os processos pautados. A lista divulgada antecipa o que será levado a julgamento, mas não indica o resultado de cada item nem garante que todos sejam concluídos na mesma reunião.

Entre os tipos de processo previstos, as prestações de contas anuais se referem à análise das contas de gestão de responsáveis por órgãos públicos, enquanto recursos e embargos de declaração são instrumentos de revisão de decisões anteriores do próprio tribunal. As representações e denúncias tratam de comunicações sobre possíveis irregularidades submetidas à corte.

O material recebido não detalha quais órgãos ou gestores são citados em cada processo, nem o teor das decisões que serão apreciadas. Também não informa se haverá sustentação oral ou prazo para recursos após a sessão.

Para acompanhar, o tribunal informou que a transmissão será feita ao vivo pelas redes sociais oficiais, incluindo Facebook e YouTube, a partir das 10h.

Foto: Reprodução/Fato Amazônico

Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/tce-am-aprecia-79-processos-na-sessao-desta-terca-feira-10/; Manaus Atual — https://manausatual.com.br/recursos-e-prestacoes-de-contas-concentram-pauta-do-tribunal-pleno-do-tce-am/

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