Lei do calor extremo já vale no AM e prevê água grátis e pausa de 10h às 16h
Norma promulgada cria cinco níveis de risco térmico e obriga estabelecimentos, escolas e plataformas a adotarem medidas de proteção; veja o que muda.
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Lei estadual cria Dia Florescer da Autoestima da Mulher no Amazonas
Norma de autoria do presidente da Aleam, deputado Adjuto Afonso, prevê ações de prevenção à violência de gênero e incentivo ao empreendedorismo feminino.
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Lei de Dr. George Lins amplia cuidado com a saúde da mulher na menopausa
Norma estadual prevê orientação, prevenção e oferta de medicamentos na rede pública para o climatério e a menopausa, conforme a Aleam.