O procurador de 1ª Classe e decano da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Silvio da Costa Bringel Batista, de 59 anos, recebeu em 10 de novembro a Medalha e o Diploma do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no grau Mérito Especial. A solenidade foi conduzida pelo presidente do tribunal, desembargador Jomar Fernandes, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes, no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
Na cerimônia, o TJAM homenageou 73 personalidades pelos serviços prestados à Justiça e à sociedade amazonense. Nove receberam a honraria no grau Grande Mérito, 20 no grau Mérito Especial e 44 no grau Mérito. Silvio Batista afirmou que a distinção representa o reconhecimento de uma trajetória dedicada ao Direito e à ética profissional.
O que é a comenda e como é concedida
A Medalha do Mérito Judiciário é a mais elevada distinção honorífica do TJAM, instituída pela Resolução nº 49/1982. Segundo o texto de origem, a concessão depende de indicação formal e de aprovação pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário, formado atualmente pelos desembargadores Jomar Fernandes, Airton Gentil, José Hamilton Saraiva dos Santos, Onilza Abreu Gerth e Vânia Maria Marques Marinho.
A cerimônia de 10 de novembro reuniu condecorações em três graus distintos, o que separa os homenageados pelo nível da honraria recebida. O grau Mérito Especial, concedido a Silvio Batista, é o intermediário entre o Grande Mérito e o grau Mérito. O Politiza Amazonas já havia informado que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Adjuto Afonso, e o deputado estadual eleito Eurico Tavares também estão entre os homenageados de 2026, em graus diferentes.
Trajetória no serviço público
Natural de Manaus, Silvio Batista atuou por nove anos como juiz classista na Justiça do Trabalho, em Humaitá e Manacapuru. No Governo do Estado, trabalhou por uma década, período em que foi chefe da Consultoria Técnico-Legislativa e subsecretário-chefe da Casa Civil. Na CMM, além de procurador de 1ª Classe, já exerceu as funções de procurador-geral adjunto, procurador-geral e diretor-geral.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), tem especialização em Direito Civil e Processo Civil pelo Ciesa e cursa MBA em Política, Estratégia, Defesa e Segurança Pública na Escola Superior de Guerra. Também foi eleito membro vitalício da Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia (ALACA), com posse prevista para 15 de dezembro.
Entre outras homenagens, recebeu a Medalha Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas, a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury, do Mérito Jurídico, da CMM, o título de Cidadão Humaitaense e as medalhas Tiradentes, Cândido Mariano e Coronel Pedro Rodrigues Lustosa, da Polícia Militar do Amazonas.
Foto: Reprodução/Fato Amazônico
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/e-uma-sensacao-de-dever-cumprido-diz-silvio-costa-ao-receber-medalha-do-merito-judiciario-do-tjam/





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