O Sebrae Amazonas e a Prefeitura de Manaus definiram, em reunião na quarta-feira (21) na sede do Executivo municipal, encaminhamentos para organizar a coleta seletiva e fortalecer associações e cooperativas de catadores da capital. Entre as medidas estão a formalização de um comitê gestor, a realização de um diagnóstico do serviço e a avaliação individual da situação dos galpões usados pelos grupos.
As tratativas integram o Projeto Pró-Catadores, do Sebrae, voltado à inclusão socioprodutiva dos trabalhadores da reciclagem. Segundo a fonte, participaram do encontro representantes da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima).
O que foi encaminhado
O primeiro encaminhamento é iniciar a formalização do Comitê Gestor do Pró-Catadores por meio de portaria, instrumento que a fonte descreve como mais ágil para articular as instituições. Cabe ao Sebrae-AM enviar solicitação à Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) para dar andamento à medida. A proposta também prevê um Grupo de Trabalho com titulares e suplentes de Semef, Semmasclima, Ageman, Semulsp e Semtepi.
A formalização busca criar uma estrutura de governança para acompanhar as ações do projeto e dar continuidade ao trabalho depois de 2026, com a possibilidade de recorrer posteriormente a um decreto. A gestora estadual do Pró-Catadores pelo Sebrae-AM, Eliene Freitas, afirmou que o objetivo é ajudar as organizações a se fortalecerem na gestão e nas condições de trabalho e que os catadores têm papel fundamental na reciclagem e na sustentabilidade da cidade.
Outro ponto da reunião foi a realização de um diagnóstico sobre o estágio da coleta seletiva em Manaus, considerando aspectos legais, administrativos, operacionais e de infraestrutura. O levantamento deve identificar gargalos, mapear necessidades e orientar o planejamento das próximas ações, com coleta de informações junto à Semulsp, responsável pelo serviço, para compreender o planejamento e apontar oportunidades de melhoria na gestão dos resíduos recicláveis.
Galpões e parcerias
A infraestrutura das associações e cooperativas também esteve entre os temas centrais. Dificuldades para regularizar imóveis, atender exigências técnicas e de segurança e manter os espaços em condições adequadas de funcionamento foram apontadas como desafios para a continuidade e a expansão das atividades. Como encaminhamento, a situação dos galpões será avaliada individualmente, identificando condições de cada imóvel, exigências legais e possibilidades de adequação, com articulação entre órgãos municipais e busca de apoio do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
O subsecretário de Gestão da Semef, Alain Costa, afirmou que o diálogo é importante porque a coleta seletiva envolve diferentes áreas da Prefeitura e precisa de soluções construídas em conjunto, com o objetivo de tornar o serviço mais eficiente e valorizar o trabalho dos catadores.
Também foram discutidas oportunidades de recursos e parcerias, entre elas a retomada da cooperação com a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), especialmente em logística reversa, e a avaliação de alternativas para uso de imóveis públicos que atendam às organizações de catadores. Outra frente é aprimorar modelos de contratação e acompanhamento dos serviços prestados pelos grupos, com contratos que os reconheçam como prestadores de serviços ambientais, com responsabilidades, critérios de acompanhamento e mecanismos de fiscalização definidos.
Segundo a fonte, participam do Pró-Catadores em 2026 quatro cooperativas e cinco associações de catadores de Manaus: Cooperativa Aliança, AMAR, Eco Cooperativa, ARPA, ACMARR, ASCAFIGUAMA, ASCARMAN, Coopcamare e Nova Recicla. O material recebido não informa prazos para a conclusão do diagnóstico nem para a formalização do comitê.
Foto: Reprodução/Fato Amazônico
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/sebrae-am-e-prefeitura-de-manaus-avancam-na-organizacao-da-coleta-seletiva-e-na-inclusao-de-catadores/
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