Preço mínimo da castanha-do-brasil sobe 94,82% e chega a R$ 7,15 por quilo

Reajuste anunciado em 4 de novembro atende demanda de extrativistas; entenda como funciona a subvenção da Conab quando o preço de mercado fica abaixo do mínimo.

Reajuste anunciado em 4 de novembro atende demanda de extrativistas; entenda como funciona a subvenção da Conab quando o preço de mercado fica abaixo do mínimo.
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O governo federal anunciou em 4 de novembro a atualização do preço mínimo da castanha-do-brasil, que passou de R$ 3,67 para R$ 7,15 por quilo — alta de 94,82%. A medida vale no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) e do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SociobioMais).

Segundo o Imaflora, organização que participou das articulações pela revisão, a mudança responde a uma reivindicação histórica de comunidades produtoras e organizações da sociedade civil, que pediam parâmetros mais próximos dos custos reais da atividade extrativista.

Como funciona a subvenção

O preço mínimo não é um valor pago diretamente ao produtor. Quando o preço de comercialização de um produto extrativo fica abaixo do mínimo fixado pelo governo federal, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pode conceder subvenção econômica para complementar a remuneração dos extrativistas. A efetividade da política, portanto, depende de critérios adequados e de condições para que os produtores consigam acessar o benefício, conforme o Imaflora.

Dados apresentados por Conab e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) durante missão interministerial em Oriximiná (PA) mostraram que o custo variável de produção da castanha naquele território subiu de R$ 1,23 por quilo em 2023 para R$ 4,92 por quilo em 2025. O novo preço mínimo de R$ 7,15 fica acima desse custo registrado, mas o dado se refere a um município específico e não pode ser generalizado para todas as áreas produtoras.

Participação do Amazonas

Entre as imersões territoriais que embasaram a revisão, o Imaflora cita o Médio Solimões, no Amazonas, além de Oriximiná (PA), Médio Mearim (MA), Resex Chico Mendes (AC) e norte de Minas Gerais. As visitas incluíram representantes do governo federal, de organizações da sociedade civil, castanheiros e comunidades quilombolas.

A articulação também envolveu a recriação do MDA em 2023 e a retomada do Grupo Gestor da PGPMBio, formado por MDA, Ministério da Fazenda, MAPA, MMA, MPO, MIR, MPI e Conab. Segundo o Imaflora, uma ferramenta de estimativa de custo real de produção, da rede Origens Brasil, identificou que componentes como mão de obra não se refletiam adequadamente no cálculo dos custos, o que poderia levar a preços recebidos abaixo do custo de produção.

Para Luiz Brasi, gerente de Sociobioeconomia do Imaflora, o resultado é uma conquista coletiva para quem produz e conserva a floresta. A secretária executiva do ÓSocioBio, Laura Souza, também avaliou a atualização como avanço, segundo o texto.

Foto: Ingrid Barros/Agência Brasil

Fontes: Portal Amazônia — https://portalamazonia.com/economia/aumento-preco-castanha-do-brasil/

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