Mutirão Racial 2026 mapeia 722 processos em 57 municípios do Amazonas

TJAM, OAB/AM, DPE/AM e MP/AM se reuniram para tratar do andamento de ações sobre discriminação racial e direitos quilombolas no estado.

TJAM, OAB/AM, DPE/AM e MP/AM se reuniram para tratar do andamento de ações sobre discriminação racial e direitos quilombolas no estado.
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Quatro instituições do sistema de Justiça do Amazonas se reuniram na quinta-feira (5) para alinhar o trabalho conjunto no Mutirão Racial 2026, mobilização coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram do encontro o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), a Defensoria Pública do Estado (DPE/AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP/AM).

O levantamento da iniciativa contabiliza 722 processos no estado, espalhados por 90 unidades judiciárias de 57 municípios. A pauta abrange discriminação racial, injúria racial e direitos das comunidades quilombolas.

O que cada instituição assumiu

A juíza Rosália Guimarães Sarmento, coordenadora do mutirão no Amazonas, declarou que o TJAM não consegue cumprir as metas da mobilização sem a parceria dos demais órgãos. Conforme a magistrada, o esforço comum visa acelerar o andamento e a conclusão dessas ações.

O defensor público Wilson Oliveira de Melo afirmou que o trabalho em conjunto deve destravar respostas para quem espera solução judicial, com prioridade para as pessoas em situação de vulnerabilidade.

O promotor de Justiça André Epifânio Martins, que representou o MP/AM, apontou a necessidade de reforçar internamente a atenção às pautas raciais e disse que a instituição quer apresentar o assunto aos seus membros, para que tomem conhecimento dos processos ainda sem julgamento. Lenilson Ferreira, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/AM, informou que a Ordem vai divulgar o mutirão e engajar a advocacia, fortalecendo a parceria entre os órgãos e ampliando o alcance da ação.

O que depende da unidade judiciária

Os posicionamentos registrados no encontro apontam para compromissos de cooperação, divulgação e mobilização. Já a decisão sobre colocar cada caso em pauta e o próprio andamento processual cabem à unidade judiciária responsável, segundo o TJAM. O material divulgado não traz datas-limite para os julgamentos nem balanço de resultados obtidos até agora.

Quem tem processo ligado à temática racial pode buscar as orientações do TJAM sobre o Mutirão Racial 2026. A página do tribunal concentra informações sobre a mobilização e instruções para acompanhar os processos. O TJAM reforça que cabe à unidade judiciária avaliar tanto a inclusão em pauta quanto o andamento de cada caso.

Foto: Marcus Phillipe

Fontes: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/mutirao-racial-reune-instituicoes-para-analisar-722-processos-no-amazonas/

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