O Ministério Público do Amazonas (MPAM) quer que a Prefeitura de Manicoré, no interior do estado, feche de imediato o Mercado Municipal. A recomendação foi motivada por inspeções que encontraram falhas de higiene, problemas na rede elétrica e reparos pendentes na edificação, conforme o g1 Amazonas.
Para o órgão, a situação do prédio pode afetar a qualidade dos alimentos comercializados e expor feirantes e consumidores a riscos sanitários. A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas.
O que as vistorias apontaram
A Vigilância Sanitária esteve no mercado duas vezes em 2026, em 22 de junho e em 5 de outubro. Passados quase quatro meses entre uma inspeção e outra, as irregularidades anotadas na primeira visita persistiam, e a equipe registrou ainda novos problemas elétricos, segundo o g1 Amazonas.
Em outubro, a Defesa Civil de Manicoré fez sua própria vistoria e defendeu a interdição preventiva, preferencialmente de todo o prédio. O órgão também indicou a necessidade de isolar e sinalizar as áreas de risco e de limitar o acesso de quem não está autorizado.
Prazos e etapas definidos na recomendação
Além do fechamento imediato, o MPAM quer que a prefeitura realoque os feirantes em outro ponto de trabalho até terça-feira (3). A administração tem 15 dias para demonstrar o que fez para retirar e reinstalar esses trabalhadores.
O documento fixa em até 120 dias o prazo para concluir os reparos estruturais e sanitários, com envio de relatórios técnicos e imagens do mercado antes de qualquer retomada. A reabertura depende de vistorias da Vigilância Sanitária, da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, que deverão atestar condições adequadas de funcionamento para feirantes e consumidores.
Segundo o promotor, o Ministério Público acompanha situações que possam ferir direitos e garantias fundamentais. Ele afirmou que o mercado exige interdição e reparos urgentes, porque as condições precárias e insalubres colocam em risco a vida, a saúde, a segurança e a dignidade da população de Manicoré.
O material recebido não informa se a Prefeitura de Manicoré já se manifestou sobre a recomendação nem se há prazo para resposta formal ao MPAM. O espaço segue aberto para manifestação.
Foto: Divulgação
Fontes: G1 Amazonas — https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2026/10/30/mp-recomenda-fechar-mercado-municipal-de-manicore-apos-inspecoes-apontarem-riscos-a-saude.ghtml
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