O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação para apurar a suspensão do transporte escolar municipal em Urucará, no interior do estado. A apuração envolve estudantes da Escola Municipal Joana Soares dos Santos, que dependem do serviço para chegar à sala de aula, segundo o Portal CM7.
A Secretaria Municipal de Educação foi notificada e tem 15 dias para explicar por que o transporte foi suspenso e informar quando pretende normalizar o atendimento. A direção da escola também deverá apresentar dados sobre os alunos afetados, as comunidades prejudicadas e a frequência escolar durante o período de paralisação.
O que o MPAM pediu e em que prazo
A notificação à Secretaria de Educação combina duas exigências: a justificativa para a suspensão e a previsão de retomada do serviço. Já a escola deve fornecer o levantamento de quem foi atingido e como a frequência dos estudantes se comportou enquanto o transporte esteve parado. São informações que o MPAM pretende usar para verificar a situação e cobrar a garantia de acesso à educação.
O prefeito de Urucará também será comunicado oficialmente sobre a investigação, conforme a publicação. O texto não informa a data em que a suspensão do transporte começou, nem o número de estudantes ou comunidades atingidos.
O que acontece agora
O prazo de 15 dias corre a partir da notificação feita à Secretaria Municipal de Educação. A partir das respostas, o MPAM poderá avaliar se o serviço será restabelecido e se há necessidade de outras medidas. O material recebido não detalha quais providências o órgão adotará depois de receber as informações nem se há data prevista para a normalização do transporte.
O espaço segue aberto para manifestação da prefeitura de Urucará e da Secretaria Municipal de Educação sobre a investigação e sobre a suspensão do serviço.
Foto: Reprodução/Portal CM7
Fontes: Portal CM7 — https://www.cm7brasil.com/noticias/politica/falta-de-transporte-escolar-prejudica-alunos-e-coloca-prefeito-bosco-falabella-na-mira-do-mpam-em-urucara-veja-documentos/
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