Maria Benigno é nomeada juíza titular do TRE-AM na classe dos juristas

Advogada assume a vaga deixada por Giselle Falcone Medina, que encerrou o mandato em março; nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.

Advogada assume a vaga deixada por Giselle Falcone Medina, que encerrou o mandato em março; nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.
Compartilhe esta notícia

A advogada Maria Auxiliadora dos Santos Benigno foi nomeada juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na classe dos juristas. A nomeação foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e consta do Decreto de 9 de novembro, publicado na mesma data no Diário Oficial da União, edição nº 210-A.

Benigno ocupa a vaga deixada por Giselle Falcone Medina, que encerrou o mandato em março deste ano. Antes da nomeação, a advogada atuava como juíza substituta do TRE-AM pela classe dos advogados no biênio 2024–2026. Com o decreto, o posto de substituta fica para trás e ela assume definitivamente uma cadeira de titular no colegiado.

Como foi a escolha

O nome de Maria Benigno foi selecionado a partir de lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), formada em fevereiro deste ano para o preenchimento do cargo de juíza titular. Segundo o TRE-AM, a nomeação reforça a presença feminina no Pleno da Corte, que já é formado majoritariamente por mulheres. O texto divulgado pelo tribunal, no entanto, não traz o número de integrantes por gênero e também não apresenta outros dados sobre como o colegiado está composto.

O que muda na prática

A diferença central entre as duas posições está no tipo de vínculo com o tribunal. Como substituta, Benigno atuava na condição de advogada convocada para o biênio 2024–2026; agora, passa a ocupar cadeira de titular na classe dos juristas, função que era exercida por Giselle Falcone Medina até o fim do mandato, em março. A vaga de jurista é preenchida por indicação em lista tríplice do TJAM e nomeação presidencial, conforme o caminho descrito na publicação do TRE-AM.

O decreto presidencial e a publicação no Diário Oficial da União são as etapas formais que registram a escolha. O material divulgado pelo tribunal não informa a data de posse nem eventuais etapas seguintes à publicação do ato.

Foto: Reprodução/Manaus Atual

Fontes: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/vaga-de-jurista-no-tre-am-passa-a-ser-ocupada-por-maria-benigno/

Compartilhe esta notícia

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *