Lei no Amazonas garante atendimento prioritário a pacientes com ceratocone

Norma de autoria do deputado Cristiano D’Angelo prevê prioridade ambulatorial na rede pública estadual e na rede privada conveniada ao SUS.

Norma de autoria do deputado Cristiano D'Angelo prevê prioridade ambulatorial na rede pública estadual e na rede privada conveniada ao SUS.
Compartilhe esta notícia

Pacientes com ceratocone no Amazonas passam a ter direito a prioridade no atendimento ambulatorial em unidades de saúde, conforme a Lei nº 8.111/2026, de autoria do deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB). A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) divulgou a informação em 10 de novembro, quando se marca o Dia Mundial do Ceratocone.

De acordo com a Aleam, o benefício não depende do estágio da doença e abrange tanto a rede pública estadual quanto a rede privada que mantém convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta que deu origem à norma foi apresentada pelo parlamentar na própria Assembleia.

O que a norma alcança

A lei trata especificamente do atendimento ambulatorial prioritário. O texto divulgado pela Aleam não detalha como a prioridade será comprovada, nem se há exigência de laudo ou encaminhamento, nem prazos máximos de espera. Também não informa se a medida já está em aplicação nas unidades de saúde ou se depende de regulamentação posterior.

O ceratocone é uma condição ocular em que a córnea se afina e se deforma de forma progressiva, adquirindo um formato parecido com um cone. Entre os efeitos estão astigmatismo irregular, miopia, visão turva ou distorcida e incômodo com luz intensa. Em alguns casos, a doença avança e pode exigir transplante de córnea.

Segundo a proposta citada pela Aleam, a condição atinge sobretudo jovens, principalmente entre 10 e 25 anos, faixa que a fonte relaciona à formação educacional e à entrada no mercado de trabalho.

Contexto e declaração

Na avaliação de Cristiano D’Angelo, a lei amplia o reconhecimento das demandas de quem tem a doença e encontra barreiras para acessar a rede de saúde. O deputado afirmou que a prioridade deve dar mais celeridade ao atendimento e ao acompanhamento desses pacientes.

A Aleam sustenta que, com a Lei nº 8.111/2026, o estado passa a dispor de uma regra voltada especificamente a esse grupo de pacientes. O material recebido não informa o número total de pessoas com ceratocone no Amazonas nem dados sobre filas de atendimento oftalmológico.

Foto: Ely Caldeira

Fontes: Aleam — https://www.aleam.gov.br/no-dia-mundial-do-ceratocone-lei-de-cristiano-dangelo-garante-atendimento-prioritario-a-pacientes-no-amazonas/

Compartilhe esta notícia

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *