A Lei nº 8.285/2026, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), institui a Galeria dos Escritores do Estado do Amazonas. O texto foi publicado em maio deste ano, após o projeto ter sido apresentado à Casa em maio de 2025 e aprovado em abril de 2026, conforme informou a Aleam.
A norma foi divulgada em meio às celebrações do Dia Nacional do Livro, lembrado em 29 de outubro. Segundo a Aleam, a proposta tem caráter histórico e cultural e também alcança autores que, independentemente da naturalidade, tenham deixado contribuições expressivas para o legado literário da região.
O que a lei prevê
De acordo com o texto legal, a galeria poderá funcionar em formato digital ou físico. Na modalidade digital, está prevista a exposição de um mural virtual com obras literárias e fotografias dos escritores, com o objetivo de ampliar a visibilidade de suas trajetórias e facilitar o acesso do público à produção regional.
A implantação do espaço físico, por sua vez, poderá ser feita pelo Poder Executivo estadual, observados os critérios de oportunidade e conveniência da administração pública. Ou seja: a lei autoriza a criação do espaço, mas a instalação física não tem prazo nem local definidos na norma e fica condicionada a decisão do governo do estado.
Para Adjuto Afonso, o reconhecimento a escritores de diferentes gerações contribui para preservar a história do povo amazonense. Em declaração reproduzida pela Aleam, o parlamentar afirmou que a iniciativa conjuga tradição e tecnologia e deve tornar a cultura literária mais inclusiva e acessível.
Dados de leitura no estado
A proposta é apresentada pela Aleam em meio a indicadores sobre hábitos de leitura. Conforme a 6ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro (IPL) em parceria com a Fundação Itaú e apoio de entidades do setor editorial, o Amazonas registrou o menor índice da região Norte: 40% dos entrevistados no estado disseram ter lido algum livro nos três meses anteriores ao levantamento, realizado pelo Ipec.
Esse percentual se refere ao conjunto de entrevistados no Amazonas na pesquisa e ao recorte de três meses anterior à coleta, e não ao total de moradores do estado nem a um período anual. A galeria é descrita pela Aleam como instrumento de preservação histórica, de incentivo à leitura e de divulgação de obras.
Foto: Ney Xavier
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/dia-nacional-do-livro-lei-de-adjuto-afonso-valoriza-escritores-do-amazonas/; Aleam — https://www.aleam.gov.br/dia-nacional-do-livro-lei-de-adjuto-afonso-valoriza-escritores-do-amazonas/; Manaus Atual — https://manausatual.com.br/presidente-da-aleam-adjuto-afonso-homenageia-servidores-publicos-da-assembleia-legislativa-do-amazonas/
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