A 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus condenou dois homens por uma confusão ocorrida após um show, em março de 2025, no Distrito Industrial I, Zona Sul da capital. Um deles respondeu por agredir duas mulheres, e o outro, por ameaçar uma terceira vítima. A sentença, assinada pela juíza Patrícia Macêdo de Campos, foi obtida com exclusividade pelo g1.
O episódio ocorreu por volta das 3h45 de 23 de março de 2025, nas proximidades do local do show, na Zona Sul, depois do evento. Conforme a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o automóvel ocupado por quatro mulheres tocou a traseira do veículo conduzido por um dos réus. Ele desembarcou alterado e cobrou o pagamento imediato do prejuízo. Uma testemunha gravou a confusão em vídeo.
As penas e o regime de cumprimento
O condutor recebeu pena de seis meses de detenção, em regime inicial aberto, por ter agredido duas mulheres. Por ser primário e ter pena inferior a quatro anos, ele não ficará preso: a Justiça converteu a detenção em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo mesmo prazo. Ele havia sido preso preventivamente em 22 de abril de 2025 e ficou detido até 28 de maio, quando a prisão foi revogada.
O amigo dele, que compareceu ao local após ser chamado, foi condenado a um mês e cinco dias de detenção por ameaçar uma terceira vítima. Reincidente, com uma condenação anterior em processo no 3º Juizado Especializado em Violência Doméstica, ele cumprirá a pena em regime inicial semiaberto. A juíza negou a troca da detenção por medidas alternativas. Ambos poderão recorrer em liberdade.
O que a decisão alcança e o que fica fora dela
O advogado Alexandre Torres Jr., que defendeu as vítimas até a fase de instrução, informou que o processo chegou ao trânsito em julgado. Isso significa que não há mais recurso capaz de mudar a classificação dos crimes ou elevar as punições. A defesa considerou as penas brandas e criticou a ausência de encarceramento.
Segundo o advogado, a acusação tentou enquadrar o caso como lesão corporal motivada pela condição feminina da vítima, o que permitiria punição mais severa. A Justiça, porém, acolheu pedido do Ministério Público e manteve a classificação de lesão corporal comum.
Na sentença, os réus foram inocentados da injúria real, pois não se comprovou que as ofensas tivessem o propósito específico de humilhar as vítimas. O documento também levou em conta que houve troca de xingamentos. Um dos réus foi absolvido da ameaça, e o outro, da lesão corporal, por falta de provas sobre a participação individual de cada um nesses pontos.
Não houve fixação de indenização mínima no processo criminal, porque o MPAM não apresentou valor na denúncia. As vítimas ainda podem buscar a Justiça Cível para pedir reparação por danos morais e materiais. A juíza afastou a tese de legítima defesa apresentada pela defesa do condutor, entendendo que a reação foi além de qualquer resposta proporcional. O espaço segue aberto para manifestação das defesas dos condenados.
Foto: Catiane Moura/Rede Amazônica
Fontes: G1 Amazonas — https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2026/11/16/homem-flagrado-agredindo-mulher-apos-acidente-no-am-e-condenado-amigo-tambem-recebe-pena-por-ameaca.ghtml





Deixe um comentário