A subcomissão do Senado que acompanha a crise humanitária dos ianomâmis realizou na sexta-feira (30) uma audiência pública em São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do Amazonas. Indígenas presentes relataram dificuldades para acessar serviços de saúde, falta de segurança e a continuidade do garimpo ilegal em partes do território. O encontro também debateu denúncias de entrada de guerrilheiros pela faixa de fronteira.
A diligência da subcomissão, ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), passou pelo Amazonas entre 29 e 31 de outubro, com visita a Manaus e a São Gabriel da Cachoeira. A presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), defendeu um plano decenal de investimentos para a região.
O que a Funai anunciou
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, comunicou na audiência a formação de um fórum territorial. O grupo reunirá lideranças indígenas e representantes de órgãos federais, estaduais e municipais. Conforme Baré, a pauta inclui a proteção das fronteiras com Colômbia e Venezuela, o uso excessivo de álcool nas aldeias e os entraves para aplicar recursos públicos na área.
Baré citou a retirada de aproximadamente 95% dos garimpeiros ilegais da região e a entrega de mais de 210 mil cestas de alimentos. Ainda assim, apontou a necessidade de reforçar a fiscalização, facilitar o acesso logístico às comunidades e recuperar áreas degradadas. João da Silva Figueiredo, representante da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), disse que garimpeiros continuam perto das cabeceiras do rio Cauaburis e do Pico da Neblina, atingindo locais usados para caça e subsistência.
Fronteira e recursos
O comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, general Luiz Antonio Campos Mota, afirmou que moradores da comunidade de São Felipe, no Alto Tiquié, relataram a presença de não nacionais na área. Segundo ele, o Exército ampliou operações e o reconhecimento de fronteira para dissuadir ou impedir que grupos armados se instalem. O general disse ainda que 65% dos militares da brigada pertencem a etnias indígenas, o que, na avaliação dele, melhora o contato com as comunidades e a identificação de ameaças.
Damares Alves afirmou que, nos últimos três anos, R$ 2,2 bilhões foram aplicados em ações emergenciais no território ianomâmi, além de R$ 3,7 bilhões na saúde indígena. Ela ressalvou que parte do primeiro valor não passou pela Funai, tendo sido direcionada à Embrapa, ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a universidades. A senadora propôs um planejamento de dez anos, com orçamento próprio para ações humanitárias e estruturantes, que contemple também São Gabriel da Cachoeira.
O município ocupa cerca de 108 mil quilômetros quadrados e fica em posição estratégica na divisa com a Colômbia e a Venezuela. Conforme o Censo 2022 do IBGE, São Gabriel tem cerca de 48,3 mil moradores indígenas, ou 93,2% da população, distribuídos por áreas distantes — fator que, de acordo com a Agência Senado, dificulta a prestação de serviços públicos e o atendimento em saúde.
A terra indígena ianomâmi, homologada em 1992, é a maior do país: são cerca de 9,66 milhões de hectares, com 438 aldeias em oito municípios do Amazonas e de Roraima. A emergência em saúde pública de importância nacional foi declarada em janeiro de 2023, com base em diagnósticos de desnutrição severa, mortes evitáveis e violações de direitos humanos ligadas ao avanço do garimpo.
A subcomissão é presidida por Damares Alves, que também comanda a CDH. Como o Politiza Amazonas informou, a senadora cumpriu agenda no Amazonas de 28 a 31 de outubro, com audiência prevista em São Gabriel da Cachoeira.
Foto: Reprodução/Agência Senado
Fontes: Agência Senado — https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/11/03/ianomamis-relatam-problemas-com-saude-e-garimpo-damares-quer-plano-decenal; www12.senado.leg.br — https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=40970; www12.senado.leg.br — https://www12.senado.leg.br/noticias/tags/Ind%C3%ADgenas
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