Funai reconhece estudos de duas terras indígenas com áreas no AM

Decisões publicadas no DOU tratam da revisão de limites Waimiri-Atroari e da identificação da Mura do Médio Madeira, que somam cerca de 1,5 milhão de hectares.

Ilustração genérica da editoria Interior do Politiza Amazonas
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Duas terras indígenas com áreas no Amazonas tiveram seus estudos técnicos acolhidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): Waimiri-Atroari, cujos limites passam por revisão, e Mura do Médio Madeira. Somadas, as áreas propostas chegam a cerca de 1,5 milhão de hectares. A presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, assinou as decisões, publicadas no Diário Oficial da União em 10 de novembro.

A etapa alcançada é a do reconhecimento dos estudos, e não a da demarcação concluída. Depois dela, o processo segue aberto a contestações e depende de outros passos administrativos, como a portaria declaratória do Ministério da Justiça e a homologação pelo presidente da República.

O que os estudos apontam

A Terra Indígena Mura do Médio Madeira consta do Despacho Decisório nº 381/2026, com estudo antropológico de Maria Elisa Martins Ladeira. A área proposta é de 268.872 hectares, com perímetro de 599,4 quilômetros, entre Manicoré e Humaitá. O levantamento calcula 830 indígenas no território, em 15 aldeias principais e outras 30 localidades.

Conforme o relatório sobre os Mura, o povo ocupa tradicionalmente áreas próximas aos lagos Capanã Grande, Baetas e Acará desde o período colonial. O documento reúne registros de expedições militares, perseguições, epidemias e deslocamentos forçados, além de comunidades e lotes indígenas anotados pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI) nas décadas de 1910 e 1920 e de relatos do pesquisador Curt Nimuendajú, de 1925.

A Terra Indígena Waimiri-Atroari aparece no Despacho Decisório nº 382/2026. A área proposta é de 1.242.504,05 hectares e alcança Novo Airão, Presidente Figueiredo, São Sebastião do Uatumã e Urucará, no Amazonas, além de Rorainópolis, em Roraima. O relatório calcula 2.673 indígenas do povo Kinja. A demarcação da terra foi homologada em 1989, e o procedimento em curso é a revisão de seus limites.

Para os Waimiri-Atroari, o relatório trata dos efeitos da BR-174, aberta durante a ditadura militar, da Usina Hidrelétrica de Balbina e da mineração na região. O estudo relaciona a rodovia a contatos forçados, epidemias e conflitos: o contingente indígena, estimado em cerca de 3 mil pessoas, recuou para aproximadamente 370 depois dessas intervenções.

Pressões e sobreposições

No caso dos Mura, o relatório cita grilagem de terras, exploração madeireira, garimpo, desmatamento e ocupações irregulares ligadas à BR-319 entre as ameaças ao território. A pesca está entre as principais atividades de subsistência do povo, que também planta mandioca e coleta castanha, borracha, açaí, copaíba e andiroba.

O território proposto para os Mura se sobrepõe a assentamentos agroextrativistas, florestas públicas e parte da Reserva Extrativista (Resex) Lago do Capanã Grande, onde ficam sete aldeias. O estudo registra ainda 19 agrupamentos de famílias não indígenas na área. Já o relatório dos Waimiri-Atroari menciona pressões ligadas à BR-174, ao reservatório de Balbina e à mineração em Pitinga.

Fontes: G1 Amazonas — https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2026/11/10/funai-reconhece-estudos-de-duas-terras-indigenas-com-areas-no-am-territorios-somam-15-milhao-de-hectares.ghtml

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