A Defensoria Pública da União (DPU) marcou para 11 de novembro, das 8h às 14h, um atendimento presencial com defensor público federal em Tabatinga, no interior do Amazonas. A ação será no posto da DPU instalado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), na Rua Veneza, nº 57, bairro São Francisco, ao lado do Fórum de Justiça de Tabatinga.
De acordo com o Fato Amazônico, esse formato de atendimento com defensor federal na cidade existe desde abril de 2026. Na ocasião, o morador pode esclarecer dúvidas, pedir orientação jurídica e expor ao defensor assuntos de competência da esfera federal. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (92) 98450-0020.
Quem é atendido e o que levar
A atuação da DPU alcança causas federais em que figurem a União, suas autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. As demandas mais comuns envolvem benefícios sociais e previdenciários — aposentadoria, pensão por morte, seguro-defeso, salário-maternidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC) —, além de medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo, Bolsa Família e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Para ser atendido, é preciso apresentar carteira de identidade e CPF. Quem passa pelo primeiro atendimento deve levar também comprovante de residência atualizado e a documentação ligada à demanda que pretende resolver, como carta de negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relatórios e laudos médicos, entre outros papéis.
Como funciona o posto no dia a dia
O atendimento faz parte do projeto DPU nas Fronteiras, cuja proposta inclui facilitar o acesso de moradores de áreas de fronteira à assistência jurídica gratuita federal. Conforme a fonte, o posto funciona no cotidiano com servidores municipais, que acolhem os pedidos da população e os repassam à DPU. A ida de defensores públicos federais à cidade acontece em períodos específicos, para o contato direto com os moradores.
Essa divisão ajuda o leitor a distinguir duas situações: o posto funciona como porta de entrada permanente, com servidores municipais registrando e encaminhando pedidos, enquanto a presença do defensor federal em Tabatinga ocorre em datas definidas, como a de 11 de novembro. Quem precisa de orientação jurídica federal pode procurar o posto na SEMED nesse dia, dentro do horário informado, com a documentação exigida.
Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/dpu-realiza-atendimento-presencial-em-tabatinga-am-no-dia-11-de-novembro/
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