Doutorado do TJAM com a UnB tem aulas mensais até 2028 e defesa de tese em 2030

Programa da Esmam com a UnB começou em 6 de novembro com 20 vagas preenchidas; disciplinas vão até 2028 e defesas estão previstas para 2030.

Programa da Esmam com a UnB começou em 6 de novembro com 20 vagas preenchidas; disciplinas vão até 2028 e defesas estão previstas para 2030.
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Magistrados do Judiciário amazonense começaram a cursar, em 6 de novembro, o Doutorado Interinstitucional em Direito, Estado e Constituição oferecido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em conjunto com a Universidade de Brasília (UnB). Conforme a divulgação do programa, as 20 vagas previstas foram ocupadas.

A execução cabe à Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que atua na parceria com a UnB. O calendário apresentado indica quatro anos de curso: as disciplinas serão dadas em módulos mensais até 2028, e a defesa final das teses está marcada para 2030.

Como o programa está organizado

A abertura da programação coube à disciplina “Direito e Inteligência Artificial”, com o professor Fabiano Hartmann, da Faculdade de Direito da UnB. Na aula, ele sustentou que a tecnologia já faz parte da rotina das pessoas e alcança o sistema de Justiça, o que deslocou o debate jurídico da simples possibilidade de adoção para os critérios e modos de uso.

Para o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, o doutorado retoma o caminho aberto pelo mestrado feito antes com a UnB e amplia as chances de formação acadêmica na magistratura estadual. Ele defende que a parceria com a universidade leve à pesquisa os temas do dia a dia da Justiça e, no sentido inverso, traga para a prática judicial o conhecimento produzido nos estudos acadêmicos.

O secretário-geral da Esmam, João Paulo Jacob, citou a nota 7 atribuída ao doutorado da UnB pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, e afirmou que 17 magistrados poderão receber o título ao final dos quatro anos de pesquisa e dedicação.

O que o cronograma permite concluir

O calendário divulgado separa duas etapas: a oferta das disciplinas em módulos mensais, que segue até 2028, e a defesa das teses, prevista para 2030. A conclusão das aulas, portanto, não coincide com a obtenção do título; o intervalo entre o fim das disciplinas e a defesa faz parte do período de pesquisa e elaboração dos trabalhos.

O material recebido não informa os temas das pesquisas individuais, os custos do programa nem critérios adicionais para a realização das defesas. O TJAM e a Esmam apresentam o doutorado como formação restrita aos magistrados do Judiciário amazonense, com a UnB responsável pela condução acadêmica do curso.

Foto: Esmam

Fontes: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/doutorado-do-tjam-e-da-unb-tera-modulos-mensais-ate-2028/

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