O vereador Dione Carvalho (Agir) levou à tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em 3 de novembro, a situação da quadra esportiva do bairro Nossa Senhora das Graças, na zona Centro-Sul da capital. Segundo o parlamentar, moradores relatam que o espaço, construído com investimento público, passou a ser usado como estacionamento após a ocupação do local por uma instituição religiosa.
De acordo com a CMM, a demanda chegou ao gabinete do vereador por meio de moradores, que questionam a restrição de acesso a um equipamento que deveria atender à comunidade. Dione Carvalho anunciou que vai formalizar denúncia ao Ministério Público pedindo apuração dos fatos, esclarecimentos sobre o uso da área e as providências cabíveis.
O que a denúncia alega
Conforme o texto divulgado pela Câmara, o principal argumento do vereador é que a quadra recebeu recursos públicos para servir à população e não pode ter o acesso simplesmente retirado. A comunidade, ainda segundo a publicação, cita o histórico do espaço, que por anos foi usado para atividades esportivas, formação de jogadores, convivência e lazer, além de festivais folclóricos e outras manifestações culturais tradicionais do bairro.
O pronunciamento foi feito no plenário da CMM e divulgado pela assessoria do parlamentar. O material recebido não informa a data em que a ocupação pela instituição religiosa teria começado, nem o nome da entidade, nem se há contrato, permissão ou outro instrumento formal para o uso do local.
O que acontece agora
O encaminhamento anunciado é a representação ao Ministério Público, para que o órgão apure a destinação da área e a mudança de uso. A publicação não informa prazo para o envio da denúncia, número de protocolo, nem se o MP já se manifestou sobre o caso. Também não há indicação de que a Prefeitura de Manaus ou a instituição religiosa tenham sido ouvidas até a divulgação do texto.
A situação se diferencia de outras pautas do vereador na CMM, como a proposta de protocolo municipal para episódios de fumaça, debatida em 27 de outubro, que segue em discussão e não configura regra vigente, como o Politiza Amazonas informou em matéria sobre o debate na Câmara.
O espaço segue aberto para manifestação da instituição religiosa citada e dos órgãos envolvidos. O material recebido não traz posicionamento da entidade nem da Prefeitura sobre a denúncia.
Foto: Divulgação/Assessoria
Fontes: Câmara Municipal de Manaus — https://www.cmm.am.gov.br/dione-carvalho-leva-a-tribuna-denuncia-sobre-quadra-publica-no-bairro-nossa-senhora-das-gracas/; Politiza Amazonas — CMM debate protocolo de fumaça com alertas, máscaras PFF2 e multas por queimadas
Deixe um comentário