A Câmara Municipal de Manaus (CMM) discutiu em 27 de outubro um projeto que institui protocolo municipal para episódios de fumaça na capital. A apresentação ocorreu no Grande Expediente, por iniciativa do vereador Dione Carvalho (Agir), e o texto propõe acompanhamento cotidiano do ar em cada região da cidade, com os resultados publicados pelos canais oficiais da Prefeitura.
O projeto segue em discussão e não configura regra vigente: o material recebido registra o debate no Grande Expediente, sem informar votação, aprovação ou sanção. A proposta organiza a resposta em faixas de alerta definidas pela quantidade de partículas finas presentes no ar e associa a cada faixa um conjunto de providências.
O que a proposta prevê
Nas faixas de menor gravidade, o texto lista a interrupção de atividades escolares externas, a entrega de máscaras PFF2 a públicos vulneráveis e a abertura de locais com ar filtrado quando a poluição se intensifica. Se os índices chegarem aos patamares mais altos, a proposta admite paralisar as aulas presenciais e definir regras próprias para o atendimento dos serviços públicos.
Para coibir queimadas em quintais, o projeto fixa multas com valor inicial de R$ 7,8 mil, aplicáveis entre agosto e novembro. Conforme a Câmara, imagens de satélite poderão servir como prova dessas infrações.
Na justificativa, Dione Carvalho disse que a medida busca agir antes de nova crise de fumaça, alinhada a normas da Organização Mundial da Saúde (OMS), e localizar focos de queimadas em outros municípios antes da chegada da fumaça à capital. O vereador relacionou a poluição à sobrecarga de hospitais e Unidades Básicas de Saúde.
Outro pedido na pauta
Também no Grande Expediente, Saimon Bessa (União Brasil) defendeu a construção de uma UBS no bairro Riacho Doce, zona Norte. De acordo com o parlamentar, existe um terreno sem uso pela concessionária Águas de Manaus, e o pedido é que a área seja repassada à Prefeitura para permitir a obra. Bessa justificou a necessidade citando idosos, crianças e famílias que enfrentam dificuldade de deslocamento pelas ladeiras do bairro.
Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom
Fontes: Câmara Municipal de Manaus — https://www.cmm.am.gov.br/cmm-debate-proposta-que-cria-protocolo-de-fumaca/; Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/camara-municipal-de-manaus-debate-proposta-que-cria-protocolo-de-fumaca/
Deixe um comentário