A Defesa Civil Nacional autorizou a liberação de R$ 7.961.881,00 para ações de resposta e mitigação dos efeitos de desastres naturais em seis municípios do Amazonas atingidos pela estiagem e pelas queimadas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União em 23 de outubro, segundo o Portal do Holanda.
Os recursos devem ser aplicados em emergências humanitárias, compra de insumos, suporte logístico e recuperação das áreas mais afetadas. Os valores foram definidos a partir dos planos de trabalho enviados pelas prefeituras e aprovados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Quem pode solicitar e como funciona o trâmite
Segundo o Portal do Holanda, a gestão dos repasses cabe ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Só podem pleitear a verba as prefeituras que já tenham situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido formalmente pela União. O pedido é feito de forma digital no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Nesse fluxo, a prefeitura submete o projeto, os técnicos avaliam as metas de assistência à população e os valores requeridos, e o repasse só é formalizado com a publicação no DOU. Ou seja, a existência de decreto municipal de emergência, por si só, não garante o dinheiro: é preciso o reconhecimento federal e a aprovação do plano de trabalho.
A notícia não detalha quais são os seis municípios beneficiados nem quanto cada um receberá. O material recebido também não informa prazos para execução dos recursos nem critérios de distribuição entre as cidades.
Contexto
O repasse ocorre em meio ao enfrentamento da estiagem e dos incêndios florestais no estado. Em 18 de outubro, uma comitiva com quatro ministros esteve em Manaus para acompanhar as ações, conforme o Politiza Amazonas informou na ocasião: a missão reuniu as pastas do Meio Ambiente, da Justiça, da Defesa e da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Foto: Reprodução/Portal do Holanda
Fontes: Portal do Holanda — https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/governo-federal-libera-quase-r-8-milhoes-para-seis-municipios-do-amazonas-no-combate-a-desastres-e-queimadas; Politiza Amazonas — Comitiva federal chega a Manaus para acompanhar combate às queimadas
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