CMM recebe Selo Ouro de transparência com índice de 91,3% em 2026

Câmara de Manaus sobe de 78,1% em 2025 para 91,3% em 2026 e cumpre todos os critérios essenciais do PNTP; média nacional ficou em 69,6%.

Câmara de Manaus sobe de 78,1% em 2025 para 91,3% em 2026 e cumpre todos os critérios essenciais do PNTP; média nacional ficou em 69,6%.
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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) conquistou o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O anúncio foi feito nesta terça-feira (10 de novembro), em cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, que também celebrou os cinco anos do programa.

A Casa, presidida pelo vereador David Reis (Avante), registrou 91,3% na avaliação e atendeu a todos os requisitos tidos como essenciais pelo programa. No ciclo anterior, a CMM havia ficado com o Selo Prata e 78,1%, o que significa avanço de 13,2 pontos percentuais de um ano para o outro.

O que o índice mede e como é calculado

Pelas regras do PNTP, a faixa Ouro exige pontuação a partir de 85% e abaixo de 95%, combinada com o cumprimento integral dos critérios essenciais. A CMM ficou dentro desse intervalo e abaixo do patamar que separa o Ouro do Diamante.

A avaliação de 2026 é composta por 181 critérios, organizados em 22 dimensões, com exigências que variam conforme o tipo de instituição. A lista inclui itens como execução orçamentária, compras e contratos, quadro de pessoal, recursos de acessibilidade, canais de atendimento ao cidadão e a atividade legislativa em si.

O selo mede a chamada transparência ativa: aquilo que o órgão publica por iniciativa própria, sem depender de pedido do cidadão. A apuração passa por três etapas — autoavaliação do órgão, validação pelos Tribunais de Contas e uma checagem nacional de qualidade.

Comparação com o cenário nacional

No ciclo 2026, 10.879 portais públicos passaram pela avaliação em todo o país. Desses, 2.882 atingiram pontuação suficiente para receber algum dos selos (Prata, Ouro ou Diamante). A média nacional ficou em 69,6%, segundo o PNTP, enquanto a CMM chegou a 91,3%.

O desempenho de 2026 vem depois de mudanças feitas pela atual gestão na estrutura de divulgação da Casa. Em abril, a CMM apresentou uma nova versão do site institucional, com navegação revista e caminhos mais diretos para documentos oficiais, gastos, empresas contratadas, atas, dados de parlamentares e colegiados, além de recursos de acessibilidade e atendimento ao público.

No fim do mesmo mês, a Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação levou a reunião administrativa o projeto de reformulação do Portal da Transparência, voltado à organização dos dados e ao enquadramento nas regras do PNTP.

Quando o novo site foi lançado, o presidente David Reis disse que a medida buscava ampliar a transparência e aproximar a população das informações do Legislativo. A diretora-geral da CMM, Elane Alves, afirmou em reunião de abril que o resultado reflete o esforço conjunto das diretorias e que a troca do Prata pelo Ouro eleva a cobrança para seguir melhorando.

O material recebido não informa a data de divulgação do próximo ciclo de avaliação do PNTP nem eventuais mudanças nos critérios para as próximas edições.

Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom

Fontes: Câmara Municipal de Manaus — https://www.cmm.am.gov.br/gestao-do-presidente-david-reis-conquista-selo-ouro-em-transparencia-publica-para-a-camara-municipal-de-manaus/

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