O deputado estadual Cabo Maciel (PL), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Resolução Legislativa nº 38/2024, que propõe incorporar o Bate-Papo COED à programação institucional da Casa. A informação foi divulgada pela própria Aleam em 5 de novembro.
Segundo a Assembleia, a ideia é abrir espaço para que professores, pesquisadores, alunos, gestores e integrantes da sociedade civil discutam os problemas da educação no Amazonas. A proposta ainda depende de tramitação e não há registro, no material recebido, de aprovação final.
O que o projeto prevê
Entre os assuntos que poderiam ser levados aos encontros estão a formulação de políticas para o setor, a inclusão, a inovação, a qualificação para o trabalho e as metodologias de ensino. O texto também cita como finalidades dar visibilidade a experiências das redes pública e privada, trocar conhecimentos e aproximar a comunidade escolar dos debates do Legislativo.
Pelo projeto, caberia à Comissão de Educação escolher os temas, os convidados, os formatos e o calendário. As edições poderiam ser presenciais, remotas ou mistas, uma vez por mês ou seguindo a agenda do colegiado.
A proposta também prevê que as atividades sejam gravadas em áudio e vídeo, com possibilidade de publicação nos canais oficiais da Aleam para ampliar o acesso aos debates. Poderão ser emitidos certificados de participação, mas o eventual aproveitamento como crédito acadêmico ficaria sujeito às normas de cada instituição de ensino.
Condições para realização
A execução das edições dependeria da agenda da comissão e das condições de pessoal, estrutura e verba da Assembleia, além de medidas de acessibilidade e participação inclusiva. O material recebido não informa data de votação nem prazo para eventual implantação do programa.
A proposta se soma a outras iniciativas de Cabo Maciel na área educacional em tramitação na Casa, como o projeto que define regras para aulas práticas com máquinas em cursos técnicos, conforme o Politiza Amazonas já informou em matéria sobre o PL 521/2026.
Foto: Paulo Ferraz
Fontes: Aleam — https://www.aleam.gov.br/cabo-maciel-propoe-institucionalizar-o-bate-papo-coed-para-ampliar-debates-sobre-educacao-na-aleam/; Politiza Amazonas — Projeto na Aleam define regras para aulas práticas com máquinas em cursos técnicos




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