O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que as famílias do Amazonas devem começar a sentir os efeitos da reforma tributária sobre os preços dos alimentos a partir de 2027, quando entra em vigor a alíquota zero dos novos tributos para os produtos da cesta básica nacional. A declaração foi dada em entrevista publicada nesta segunda-feira (9) pelo veículo Fato Amazônico.
Braga, que foi relator da reforma tributária no Senado, citou itens como sal, açúcar, café e leite entre os que terão imposto zerado. Segundo ele, a redução do custo de vida não depende apenas da desoneração, mas também de investimentos federais em infraestrutura logística, como a recuperação da BR-319 e as dragagens dos rios Amazonas, Solimões e Madeira.
O que muda com a reforma
A reforma tributária estabelece alíquota zero da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os produtos da cesta básica nacional. A partir de 2027, a CBS substitui o PIS e a Cofins. Já a troca dos tributos estaduais e municipais pelo IBS será gradual, com conclusão prevista para 2033.
O texto de origem observa que a alíquota zero não garante redução imediata e proporcional dos preços nas prateleiras, pois o valor final dos alimentos também depende de produção, transporte, distribuição e margens comerciais. A expectativa apresentada por Braga é de que a desoneração, combinada com a melhoria logística, torne os produtos essenciais mais acessíveis.
Como o Politiza Amazonas informou, Braga será relator do projeto de resolução que fixa a alíquota de referência da CBS na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com debates previstos a partir de 11 de novembro. O projeto precisa ser votado ainda em 2026 para valer em 2027; caso contrário, passa a valer a alíquota calculada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de 11,3468%.
Logística e crítica à revisão da reforma
Braga também relacionou a queda de preços à infraestrutura de transporte. Ele afirmou que a recuperação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), e as dragagens dos rios podem reduzir custos de transporte de alimentos, especialmente durante a estiagem, quando a navegação é afetada. No Amazonas, o transporte fluvial é fundamental para o abastecimento.
Na entrevista, o senador criticou a proposta de pausa na implementação da reforma defendida pela economista Daniella Marques, da equipe econômica do então candidato Flávio Bolsonaro. Braga classificou a ideia como risco às conquistas da reforma. O texto de origem ressalva que a proposta de pausa e ajustes não equivale necessariamente à revogação integral da reforma, como sugeriu o senador.
Braga avaliou ainda que a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou condições políticas para a continuidade da implementação do novo sistema tributário. Ele foi relator da reforma e de sua regulamentação no Senado e defendeu a preservação dos diferenciais competitivos da Zona Franca de Manaus durante a tramitação.
Foto: Reprodução/Fato Amazônico
Fontes: Fato Amazônico — https://fatoamazonico.com.br/o-custo-de-vida-vai-cair-diz-eduardo-braga-ao-prever-imposto-zero-na-cesta-basica-a-partir-de-2027/





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