O governo amazonense publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (26) um decreto que coloca a saúde pública do estado em situação de emergência pelos próximos 180 dias. Conforme o g1 Amazonas, a justificativa são os efeitos da estiagem severa, entre eles comunidades sem acesso, transporte de insumos prejudicado e atendimento comprometido.
O texto cita levantamento preliminar da Defesa Civil estadual que apontou 562 comunidades isoladas em razão da baixa dos rios. Também menciona acidentes fluviais em Itamarati, Eirunepé e Borba, nos quais cargas de remédios, insumos, produtos de saúde e cilindros de oxigênio medicinal foram perdidas ou danificadas.
O que o decreto prevê
A coordenação das ações fica com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), que atuará ao lado da Defesa Civil, das prefeituras, de outros órgãos estaduais e da União. Entre as medidas estão garantir a continuidade do envio de remédios, oxigênio e demais materiais às unidades atingidas e montar alternativas de logística e distribuição para as áreas afetadas.
O decreto também trata da manutenção de consultas e procedimentos de rotina, dos serviços especializados e dos atendimentos de urgência e emergência, além de ações de vigilância sanitária voltadas aos efeitos das queimadas e da qualidade do ar deteriorada. Cabe à secretaria consolidar dados sobre as localidades atingidas, prejuízos, eventuais interrupções, estoques e condições de funcionamento da rede — base que pode instruir solicitações de suporte técnico e financeiro à União.
Limites e próximos passos
Pelo texto, entrar nos planos de resposta e pleitear verbas exige que as ocorrências e as necessidades de atendimento sejam comprovadas. O próprio decreto afirma que um pedido administrativo isolado não equivale a desassistência, raciocínio que estende à presença de fumaça e à piora da qualidade do ar. O documento lista 19 processos administrativos de municípios, mas não detalha quantos acidentes fluviais ocorreram nem o volume de material perdido.
Os 180 dias são contados da publicação, e o decreto revoga o Decreto nº 55.767, de 13 de outubro. Boletim do governo estadual divulgado em 27 de outubro registrava 46 municípios em emergência pela estiagem, 12 em alerta e quatro em atenção, com 124.887 famílias afetadas. Segundo o g1 Amazonas, o Rio Negro em Manaus marcava 16,55 metros em 28 de outubro, após recuo de 4 centímetros entre os dias 27 e 28.
Foto: Liam Cavalcante/Rede Amazônica
Fontes: G1 Amazonas — https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2026/10/28/amazonas-decreta-emergencia-em-saude-por-180-dias-apos-seca-isolar-562-comunidades.ghtml
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