Na sessão plenária desta quarta-feira, 21 de outubro, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) discutiu segurança pública, saúde, jornada de trabalho e políticas para a juventude. Um dos pontos foi o veto total ao Projeto de Lei nº 944/2026, de autoria do deputado Comandante Dan (Republicanos), que fixa diretrizes para dimensionar o efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. O parlamentar pediu que os deputados rejeitem o veto.
De acordo com Dan, o texto fornece critérios técnicos que ajudariam o Executivo a calcular quantos profissionais são necessários em cada região do estado para atender à segurança pública. O veto tramita na Casa e tem o deputado Cabo Maciel como relator designado, segundo o autor. Dan disse ainda que distribuiu aos gabinetes dos colegas uma argumentação favorável à rejeição do veto, na qual cita a vivência de especialistas e servidores da área de segurança.
O que acontece agora
A análise do veto ao PL 944/2026 está em curso na Assembleia, sob relatoria de Cabo Maciel, conforme o relato de Comandante Dan. A rejeição do veto depende dessa tramitação; o material recebido não indica quando o caso será votado nem antecipa o parecer do relator.
A deputada Brena Dianná (União Brasil) anunciou uma indicação ao Governo do Estado voltada ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), com o objetivo de aumentar o número de oficinas de empreendedorismo destinadas ao público jovem. Ela defendeu mais oportunidades para a juventude, com atenção à qualificação profissional, ao primeiro emprego e ao empreendedorismo, e afirmou que é preciso cobrar e apresentar propostas viáveis e concretas. O material recebido não informa quantas vagas seriam criadas, quais municípios seriam atendidos, prazos nem custos.
A deputada Joana Darc (União Brasil) relatou ter participado em Brasília de debates sobre o término da escala 6×1, jornada em que o trabalhador folga um dia a cada seis trabalhados. Recém-eleita deputada federal, ela avaliou o debate como um momento relevante para os trabalhadores do país e citou os efeitos da jornada sobre mulheres que somam trabalho remunerado e tarefas domésticas e familiares. A fonte não detalha qual proposta está em discussão no Congresso nem em que fase está.
Na saúde, o deputado Wilker Barreto (PSD) voltou a pedir à Secretaria de Estado de Saúde (SES) que regularize o pagamento dos profissionais da unidade hospitalar de Tabatinga, assunto já tratado pelo Politiza Amazonas. O material recebido não traz posicionamento da SES sobre as cobranças feitas em plenário; o espaço segue aberto para manifestação.
Foto: Matheus Rodrigues/Aleam
Fontes: Aleam — https://www.aleam.gov.br/sessao-plenaria-tem-cobrancas-por-melhorias-na-saude-seguranca-publica-e-propostas-para-a-juventude/
