Aleam aprova observatório de proteção à criança e ao adolescente

Projeto de Débora Menezes cria estrutura para reunir dados sobre infância no Amazonas; funcionamento será definido pela Mesa Diretora.

Projeto de Débora Menezes cria estrutura para reunir dados sobre infância no Amazonas; funcionamento será definido pela Mesa Diretora.
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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Resolução Legislativa nº 32/2025, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que cria o Observatório de Proteção à Criança e ao Adolescente no âmbito do Parlamento estadual. A votação ocorreu na sessão de terça-feira (3/11), conforme informou a própria Aleam.

O observatório terá como atribuição produzir e examinar dados sobre a situação de crianças e adolescentes no Amazonas, com o objetivo de apontar os pontos de maior fragilidade e servir de base para ações de prevenção. Os levantamentos deverão considerar as necessidades de Manaus e dos municípios do interior.

O que o observatório deve fazer

O texto aprovado prevê que o órgão acompanhe indicadores socioeconômicos e desenvolva estudos e pesquisas sobre os problemas enfrentados por crianças e adolescentes. Segundo a Aleam, esses dados poderão auxiliar no planejamento de políticas públicas e ajudar a identificar regiões que precisam de maior atenção, além de direcionar ações de prevenção à violência.

A proposta também menciona a cooperação com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e empresas privadas, e a elaboração de medidas voltadas ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com Débora Menezes, cada município tem uma realidade própria e é preciso conhecer melhor os problemas enfrentados por crianças e adolescentes. A deputada afirmou que não se deve agir apenas quando a violência já aconteceu e que as informações permitirão planejar melhor as ações de prevenção e identificar onde a rede de proteção precisa ser fortalecida.

Coordenação e próximos passos

O observatório ficará sob a coordenação da Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Aleam, órgão também criado por iniciativa da parlamentar. A Procuradoria recebe e encaminha casos de violação de direitos, orienta famílias e promove ações educativas e de capacitação para quem atua na rede de proteção.

A estrutura e as regras de funcionamento do observatório serão definidas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O material divulgado pela Aleam não informa prazo para essa regulamentação nem detalha o orçamento ou o número de servidores que atuarão na nova estrutura.

A aprovação do projeto ocorre no momento em que a Aleam também discute outras propostas voltadas à área da infância e da educação, como o projeto que pretende tornar permanente o Bate-Papo COED, de autoria do deputado Cabo Maciel (PL), conforme o Politiza Amazonas já informou em matéria sobre a proposta.

Foto: Assessoria de Comunicação

Fontes: Aleam — https://www.aleam.gov.br/projeto-de-debora-menezes-que-cria-observatorio-e-aprovado-na-aleam/; Politiza Amazonas — Cabo Maciel quer tornar Bate-Papo COED atividade permanente da Aleam

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