O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), destacou nesta quinta-feira (5), em referência ao Dia Nacional da Cultura, duas leis de sua autoria que reconhecem manifestações populares do estado como patrimônio cultural e imaterial. A data foi lembrada pela Assembleia em publicação no site oficial.
Segundo a Aleam, uma das normas é a Lei nº 4.153/2015, que reconhece o Festival Folclórico do Amazonas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. A outra é a Lei nº 6.055/2022, que concede o mesmo reconhecimento à Liga de Quadrilhas Juninas do Amazonas (Liquajuam).
O que cada lei abrange
Conforme a publicação, o Festival Folclórico do Amazonas chegou a 68 edições e reúne manifestações folclóricas, com destaque para as danças tradicionais. A Aleam afirma que o evento também movimenta a economia local, especialmente a gastronomia amazônica, e que a lei atende a uma reivindicação de grupos folclóricos e agremiações que trabalham pela preservação das tradições populares.
Já a Liquajuam, segundo a Assembleia, reúne, coordena e apoia quadrilhas juninas em diversos municípios amazonenses e incentiva a participação das agremiações em festivais locais, estaduais e nacionais. O reconhecimento legal, de acordo com o texto, valoriza a contribuição da entidade para a preservação e a divulgação das tradições juninas.
As duas leis são normas em vigor, e não propostas em tramitação. O reconhecimento como patrimônio cultural e imaterial não cria, por si só, repasse de verba ou novo programa de financiamento, conforme o material recebido. A publicação da Aleam não detalha valores, editais ou formas de apoio financeiro vinculados a esses reconhecimentos.
Contexto e declarações
Na avaliação do parlamentar, a cultura funciona como instrumento de transformação social, capaz de promover dignidade nas comunidades, estimular a participação popular e oferecer lazer e integração a crianças, jovens e famílias. Adjuto Afonso afirmou que o incentivo a projetos culturais ajuda a afastar jovens de situações de risco, como o tráfico e as drogas, e a evitar o sofrimento de famílias.
A publicação lembra ainda que, em 2018, a trajetória do deputado foi tema do desfile da Escola de Samba Unidos do Alvorada, em Manaus, com o enredo “Purus – de Filhos Guerreiros, Lendas e Magias”. Segundo o parlamentar, o desfile deu visibilidade à sua história e permitiu que mais pessoas conhecessem uma trajetória de luta por meio da cultura popular.
Como o Politiza Amazonas já informou, a Lei nº 6.055/2022 foi citada por Adjuto Afonso em nota sobre os 357 anos de Manaus, quando o parlamentar associou a defesa da Zona Franca ao reconhecimento de manifestações culturais da capital (leia a matéria).
Foto: Ney Xavier
Fontes: Aleam — https://www.aleam.gov.br/presidente-da-aleam-deputado-adjuto-afonso-destaca-leis-e-iniciativas-de-valorizacao-da-cultura-popular-amazonense/; Câmara Municipal de Manaus — https://www.cmm.am.gov.br/dia-nacional-da-cultura-diego-afonso-destaca-projetos-de-lei-emendas-e-apoio-as-manifestacoes-culturais-de-manaus/; Politiza Amazonas — Adjuto Afonso cita Zona Franca e lei que reconheceu quadrilhas juninas
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