A diplomação dos eleitos e suplentes do Amazonas está marcada para 18 de dezembro, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a solenidade será o último ato público da desembargadora Carla Reis à frente do órgão.
Serão diplomados o governador eleito, Omar Aziz, e a primeira vice-governadora, Alessandra Campelo. Também receberão a certificação os senadores Eduardo Braga e Plínio Valério, ambos reeleitos, além de oito deputados federais e 24 deputados estaduais, com os respectivos suplentes.
O que a diplomação significa
Prevista no Código Eleitoral, instituído pela Lei nº 4.737/1965, a diplomação é apresentada pelo TRE-AM como a última fase do processo eleitoral sob responsabilidade da Justiça Eleitoral antes da posse. Na prática, o tribunal certifica oficialmente quem foi escolhido nas urnas e, com isso, abre caminho para que os eleitos tomem posse e exerçam os mandatos.
A cerimônia reunirá integrantes do Poder Judiciário, autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, candidatos eleitos e convidados. A diplomação não é uma nova votação nem uma recontagem: é a certificação formal do resultado já proclamado pela Justiça Eleitoral, etapa que antecede a posse nos cargos.
Quem diploma quem
Pela legislação, a diplomação do presidente e do vice-presidente da República é feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Já os tribunais regionais eleitorais certificam os eleitos aos cargos estaduais e federais dentro de cada circunscrição. No Amazonas, essa tarefa caberá ao TRE-AM na cerimônia realizada no TJAM.
O material recebido não informa horário de início da solenidade nem regras de acesso do público ao auditório.
Foto: Reprodução/Manaus Atual
Fontes: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/cerimonia-no-tjam-marcara-ultimo-ato-publico-de-carla-reis-a-frente-do-tre-am/
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