TRT-11 sela acordo que encerra paralisação dos ônibus em Manaus

Entendimento entre STTRM e Sinetram, mediado pelo TRT-11 com o MPT, garante que rodoviários não terão descontos nem punições pelo dia de paralisação.

Entendimento entre STTRM e Sinetram, mediado pelo TRT-11 com o MPT, garante que rodoviários não terão descontos nem punições pelo dia de paralisação.
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Um acordo mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou nesta quinta-feira (12) a paralisação do transporte coletivo de Manaus. A audiência foi conduzida pelo vice-presidente do tribunal, desembargador David Alves de Mello Júnior, e tratou do dissídio coletivo de greve entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbanos de Passageiros de Manaus (STTRM) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).

Segundo o Portal do Holanda, o entendimento foi firmado pelas partes e acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo assegura que os trabalhadores não sofrerão descontos nos salários nem punições pelo dia de paralisação.

O que o acordo garante

A garantia registrada no acordo é específica: afasta descontos salariais e punições relativas ao dia de paralisação. O texto da fonte não detalha outras cláusulas do entendimento, como reajustes, benefícios ou calendário de pagamentos. Também não informa se o acordo tem prazo de vigência ou se substitui integralmente o dissídio coletivo em tramitação.

O acordo foi firmado no âmbito do dissídio coletivo de greve, procedimento judicial usado quando as negociações entre trabalhadores e empregadores não chegam a um consenso na esfera administrativa. A condução da audiência pelo vice-presidente do TRT-11 e o acompanhamento do MPT constam do relato do Portal do Holanda.

Contexto

A paralisação havia sido alvo de decisão judicial anterior. Como o Politiza Amazonas informou, o TRT-11 concedeu liminar em 9 de novembro determinando o fim imediato da greve e a volta de 100% da frota às ruas, com multa de R$ 120 mil por hora em caso de descumprimento. A liminar foi pedida pelo Sinetram e também assinada pelo desembargador David Alves de Mello Júnior.

Naquela decisão, o tribunal havia marcado audiência de conciliação para 10 de dezembro. O acordo anunciado nesta quinta-feira (12) encerra a paralisação antes dessa data, conforme o Portal do Holanda. O material recebido não informa se a audiência de dezembro foi mantida, antecipada ou cancelada.

O texto de origem não detalha as reivindicações que motivaram a paralisação nem o teor completo do acordo. O espaço segue aberto para manifestação das partes e do TRT-11 sobre os demais termos do entendimento.

Foto: Reprodução/Portal do Holanda

Fontes: Portal do Holanda — https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/sindicatos-e-trt-11-firmam-acordo-para-normalizar-o-transporte-em-manaus; Politiza Amazonas — TRT-11 manda encerrar greve dos rodoviários e restabelecer 100% da frota em Manaus

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