TJAM terá 1,8 mil processos em pauta na Semana Justiça pela Paz em Casa

Mobilização ocorre de 23 a 27 de novembro em unidades da capital e do interior, com foco em violência doméstica e 44 julgamentos de feminicídio previstos.

Mobilização ocorre de 23 a 27 de novembro em unidades da capital e do interior, com foco em violência doméstica e 44 julgamentos de feminicídio previstos.
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Entre 23 e 27 de novembro, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) integra a 34.ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A força-tarefa coloca mais de 1,8 mil processos na pauta de unidades judiciais da capital e de comarcas do interior, concentrando-se em violência doméstica e familiar contra a mulher.

A coordenação estadual é da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), dentro de ação nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme o TJAM, a proposta é acelerar a tramitação, aplicar a Lei Maria da Penha e julgar mais casos de feminicídio.

Juizados e varas do interior

A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, secretária-executiva da Cevid/TJAM, afirma que as equipes dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher — os Juizados Maria da Penha — e das varas do interior finalizam os preparativos.

Além das audiências marcadas para os cinco dias, a programação deve incluir ações de conscientização sobre o enfrentamento à violência doméstica. As equipes multidisciplinares dos Juizados Maria da Penha organizam essas atividades, que podem ocorrer em escolas, empresas, centros de convivência e outros locais, com formatos como palestras, rodas de conversa e exposições.

Julgamentos de feminicídio

As Varas do Tribunal do Júri entram no esforço concentrado. Para novembro, o Mês Nacional do Júri, o Amazonas tem previstos 44 julgamentos de processos ligados a feminicídio. O TJAM classifica o crime como a morte de mulheres por razões de gênero, discriminação, misoginia ou violência doméstica e familiar.

Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil são parceiros da programação. Criada pelo CNJ em março de 2015, a Semana Justiça pela Paz em Casa acontece três vezes ao ano nos tribunais: em março, ligada ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, perto do aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, em referência ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, em 25 de novembro.

Foto: Reprodução/Manaus Atual

Fontes: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/semana-justica-pela-paz-em-casa-tera-acoes-contra-violencia-domestica-no-amazonas/

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