
TJAM autoriza mutirão de alvarás de honorários de 1º a 18 de dezembro
Tribunal e OAB/AM fecharam acordo para agilizar liberação de honorários advocatícios; critérios e unidades saem em portaria ainda a ser publicada.

Tribunal e OAB/AM fecharam acordo para agilizar liberação de honorários advocatícios; critérios e unidades saem em portaria ainda a ser publicada.

Presidente da OAB-AM solicitou à Comissão de Direito à Educação análise sobre transporte estudantil; ação civil pública depende das conclusões do levantamento.