O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), vinculado à Prefeitura de Manaus, analisou 6.102 processos de licenciamento urbanístico entre janeiro e setembro deste ano, segundo informou o próprio instituto. Somente em setembro, foram 812 análises feitas pela Divisão de Aprovação de Projetos (Diap).
Desde o início da série, em janeiro de 2021, a divisão já passou de 40,8 mil processos avaliados até setembro deste ano. Cabe à Diap verificar projetos, documentos e solicitações de licenciamento, conferindo a conformidade com a legislação municipal.
O que costuma travar um processo
Segundo o Implurb, pendências aparecem quando faltam documentos, quando há dados inconsistentes ou quando o pedido não bate com os arquivos anexados. Nesses casos, o requerente precisa complementar a solicitação, o que leva o processo a uma nova etapa de análise. Por isso, o instituto orienta os requerentes a consultar previamente a lista de documentos exigidos para cada serviço e a apresentar as informações de forma completa e correta.
De acordo com o órgão, a conferência prévia da documentação reduz o retrabalho e permite que a equipe técnica avalie a solicitação com as informações necessárias. A medida também ajuda o cidadão a entender as exigências aplicáveis ao próprio pedido e a acompanhar a tramitação com mais clareza.
Quais serviços passam pela análise e como acompanhar
Entre os procedimentos que passam pela análise técnica estão alvarás de construção, Certidões de Informação Técnica (CIT), Habite-se, desmembramentos e outros itens de licenciamento e planejamento urbano. Para agilizar a consulta, o Implurb orienta que o requerente informe o número do processo e exponha sua dúvida ou solicitação de maneira objetiva.
A abertura e o acompanhamento dos processos podem ser feitos digitalmente pelo portal Manaus Atende. O usuário deve selecionar o ícone do Implurb e, em seguida, a opção “Acesso FU”, referente ao sistema Fiscalização Urbana. No primeiro acesso, é necessário fazer o cadastro como pessoa física ou jurídica, conforme a titularidade do processo. A plataforma permite consultar os processos vinculados ao cadastro, acompanhar a tramitação e acessar documentos e informações disponibilizados durante a análise.
O Implurb informa que a relação de documentos e os requerimentos para formalizar cada pedido podem ser consultados no portal do instituto. O material recebido não detalha prazos de análise por tipo de serviço nem custos envolvidos.
Foto: Maxwell Oliveira/Implurb
Fontes: Prefeitura de Manaus — https://www.manaus.am.gov.br/noticia/projetos/processos-de-licenciamento-urbano/
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