Defeso no Amazonas começa em 15 de novembro com oito espécies protegidas

Pesca de pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim fica restrita até 15 de março de 2027; venda exige comprovação de estoque.

Pesca de pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim fica restrita até 15 de março de 2027; venda exige comprovação de estoque.
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A captura de oito espécies de peixes fica proibida no Amazonas a partir de 15 de novembro, com o início do período de defeso que vai até 15 de março de 2027. A lista inclui pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim, segundo o Portal do Holanda.

A restrição vale para a pesca durante a fase de reprodução desses animais. As regras também alcançam o transporte e a comercialização do pescado, e o descumprimento pode gerar multas de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo ou fração de peixe apreendido.

O que muda para quem vende peixe

A venda das espécies protegidas não está totalmente impedida. O comerciante pode continuar comercializando o pescado se comprovar que ele foi capturado legalmente antes do início do defeso. Para isso, precisa apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O envio do documento é feito pela internet, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no endereço sei.ibama.gov.br. A declaração serve para demonstrar que o pescado em estoque foi obtido antes de 15 de novembro e, com isso, pode ser vendido ao longo do período de restrição.

Peixes criados em pisciculturas também seguem liberados para venda, desde que tenham licenciamento ambiental e nota fiscal que comprove a origem. Segundo a analista ambiental do Ipaam Nonata Lopes, a documentação precisa ficar disponível para consulta durante a comercialização.

Quem fiscaliza e onde tirar dúvidas

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) responde pelo controle ambiental da captura, do transporte e da venda de pescado. Já a fiscalização em feiras e mercados municipais cabe às prefeituras, nos espaços administrados por cada município.

As penalidades previstas incluem apreensão dos peixes e dos equipamentos usados na atividade irregular, conforme o artigo 58 do Decreto Estadual nº 51.355/2025, informou o Ipaam. O órgão orienta pescadores e comerciantes a verificar as regras antes de qualquer atividade com as espécies protegidas.

Dúvidas podem ser encaminhadas à Gerência de Controle de Pesca do Ipaam pelo telefone (92) 2123-6762. A medida é repetida a cada ano e tem como objetivo favorecer a reprodução dos peixes e ajudar a manter os estoques naturais nos rios amazônicos.

Foto: Divulgação

Fontes: Portal do Holanda — https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/oito-peixes-entram-na-lista-de-especies-proibidas-para-pesca-no-amazonas-a-partir-de-domingo

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