Assessores legislativos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) passaram por uma formação sobre emendas parlamentares na quinta-feira (5 de novembro). A atividade ocorreu no auditório Zany dos Reis, sob organização da Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, segundo divulgação da própria Casa.
Conforme a CMM, o encontro faz parte do programa de qualificação de servidores da 19ª Legislatura, presidida pelo vereador David Reis (Avante), e mirou o trabalho técnico dos gabinetes. Na pauta, estiveram o funcionamento do orçamento, os critérios para propor emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e o caminho para repassar verbas a Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
O que foi tratado
Participaram Karliley Karla Capucho, subsecretária de Orçamento e Projetos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), e Josias Martins de Oliveira, diretor da Diretoria Legislativa da CMM. A Câmara relata que os presentes percorreram as fases do orçamento, as exigências legais das emendas e as precauções para que o envio de recursos a entidades ocorra dentro da lei.
A diretora da Escola do Legislativo, Bruna Silva, disse que a formação pretende dar mais segurança aos servidores nas tarefas ligadas ao orçamento público. Karliley Capucho, por sua vez, afirmou que conhecer as exigências de uma emenda — itens obrigatórios, conteúdo programático e regras legais e institucionais — ajuda a planejar as propostas com critério e a acelerar a aplicação do dinheiro.
O chefe de gabinete Marcelo de Paullo avaliou que preparar as equipes contribui para ordenar as solicitações que chegam ao Legislativo e para fiscalizar o uso das verbas. Houve ainda momento para tirar dúvidas e relatar casos práticos enfrentados pelos gabinetes.
Por que a capacitação importa
O foco da formação é a fase que antecede o gasto: a montagem da emenda. Pelo que foi exposto no encontro, seguir as normas evita falhas na apresentação das propostas e destrava a execução dos recursos. O treinamento, portanto, não anuncia repasses nem fixa valores — ele prepara quem instrui tecnicamente as emendas que os vereadores levam à LOA.
A CMM afirma que a iniciativa integra o conjunto de formações realizadas ao longo da 19ª Legislatura, voltadas ao preparo dos servidores e ao aprimoramento das rotinas técnicas e administrativas de apoio ao mandato. A divulgação da Casa não traz carga horária, quantidade de participantes nem previsão de novas edições.
Foto: Cleuton Silva e Eder França/Dicom
Fontes: Câmara Municipal de Manaus — https://www.cmm.am.gov.br/gestao-do-presidente-david-reis-promove-capacitacao-sobre-emendas-parlamentares-para-assessores-da-cmm/




