Cartilha orienta Justiça do AM no acolhimento de crianças indígenas

Publicação lançada em Manaus detalha fluxo, atribuições e quando acionar a Funai em processos de crianças indígenas em família substituta.

Publicação lançada em Manaus detalha fluxo, atribuições e quando acionar a Funai em processos de crianças indígenas em família substituta.
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Magistrados, promotores de Justiça e servidores do sistema de Justiça do Amazonas passam a contar com uma cartilha sobre o acolhimento de crianças e adolescentes indígenas por famílias substitutas. A publicação foi apresentada em Manaus na segunda-feira (16/11), no Auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Chamada “Crianças e Adolescentes Indígenas em Família Substituta”, a obra orienta que as decisões judiciais levem em conta a origem, a identidade étnica e a cultura de cada menino ou menina, além dos direitos garantidos aos povos indígenas.

O que a cartilha orienta

O documento trata da legislação que serve de base a esses processos, dos passos para verificar se a criança ou o adolescente é indígena, da sequência obrigatória de atendimento e do papel de cada instituição envolvida. Também explica em que situações e de que forma a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve ser chamada, aponta falhas comuns que precisam ser evitadas e oferece uma lista de verificação para uso prático.

O material reúne ainda os contatos das Coordenações Regionais da Funai no Amazonas e da Rede Interinstitucional integrada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), pelo Ministério Público Federal, pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Amazonas e pela Funai, por meio da Procuradoria Federal Especializada.

Quem produziu e o que se sabe sobre a aplicação

A elaboração ficou a cargo do 15.º Ofício do Ministério Público Federal no Amazonas, da CGJ-AM, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Amazonas e da Funai, por meio da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania e da Procuradoria Federal Especializada. No lançamento, a CGJ-AM foi representada pelo juiz-corregedor auxiliar Igor de Carvalho Leal Campagnolli.

O ponto central é que se trata de um instrumento de orientação para a atuação dos órgãos de Justiça nesses procedimentos, e não de um balanço de resultados. O anúncio do lançamento não traz números sobre como as orientações vêm sendo aplicadas, nem metas de adoção ou efeitos já observados, de modo que o alcance prático do material ainda não está documentado nas informações divulgadas.

Para quem atua ou acompanha processos de acolhimento, o ganho está em encontrar em um só documento a sequência de atendimento, o papel de cada órgão e os canais da Funai no Amazonas. Segundo a divulgação, o material foi feito para apoiar magistrados, promotores e servidores.

Foto: Hirailton Gomes e Graziela Silva/MPE

Fontes: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/cartilha-reune-fluxo-e-atribuicoes-para-processos-envolvendo-criancas-indigenas/

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