Aleam prioriza projetos de deputados não reeleitos antes do fim dos mandatos

Presidente da Aleam, Adjuto Afonso, pediu celeridade às comissões para evitar arquivamento de propostas de quem não se reelegeu; Casa também derrubou vetos.

Presidente da Aleam, Adjuto Afonso, pediu celeridade às comissões para evitar arquivamento de propostas de quem não se reelegeu; Casa também derrubou vetos.
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), informou que os projetos apresentados por deputados que não conseguiram se reeleger terão prioridade de análise antes do encerramento dos atuais mandatos. A declaração foi publicada em 5 de novembro. Segundo ele, a medida busca evitar que as propostas sejam arquivadas com o fim da legislatura.

Para dar celeridade a essa análise, o presidente solicitou às comissões que emitam pareceres com mais agilidade. Dos 24 deputados estaduais, 15 conseguiram se reeleger. Entre os que ficaram fora da próxima legislatura estão Sinésio Campos, Daniel Almeida, João Luiz, Comandante Dan, Brena Dianná e Doutor Gomes.

Por que a prioridade evita arquivamento

Segundo Adjuto Afonso, a aprovação antes do fim do mandato é o que impede o arquivamento automático das proposições. Ele explicou que, sem a votação a tempo, a retomada de um projeto depende de outro deputado assumir a iniciativa de desarquivá-lo. A prioridade, portanto, vale para a reta final da legislatura e não altera a tramitação das demais propostas.

Na mesma reta final, os deputados derrubaram vetos do governador Roberto Cidade. Uma das propostas recuperadas é de autoria do deputado Comandante Dan, que não se reelegeu, e fixa parâmetros para o planejamento do efetivo das forças de segurança pública.

O que o projeto de efetivo prevê — e o que não prevê

O texto aprovado adota como referência a proporção de um policial militar para cada 450 habitantes e de um bombeiro para cada 2 mil habitantes, considerando cada turno de serviço. A conta também leva em conta os períodos de folga e os afastamentos dos profissionais. Com a rejeição do veto, a proposta segue para promulgação.

O projeto, no entanto, não determina a realização de concurso público nem a contratação imediata de novos profissionais. A distinção é relevante: o texto fixa parâmetros de planejamento, e não uma obrigação de abrir vagas ou nomear aprovados.

Segundo Comandante Dan, os parâmetros poderão orientar a recomposição dos efetivos na gestão de Omar Aziz. Ele mencionou a existência de uma sinalização de concurso para pelo menos 5 mil novos policiais militares e afirmou que, se isso fosse aplicado hoje, o efetivo da Polícia Militar chegaria a próximo de 15 mil policiais. O deputado disse que os parâmetros certamente serão aplicados daqui por diante para viabilizar o plano previsto no plano de governo.

O calendário de sessões da Aleam também foi organizado em função do encontro da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que reúne os legislativos estaduais. O evento será realizado nos dias 12 e 13, em Brasília. De acordo com Adjuto Afonso, a previsão é de apenas um encontro da Assembleia na semana seguinte, marcado para segunda ou terça-feira.

A nova legislatura começa em 2027, quando os deputados eleitos assumem os mandatos, como o Politiza Amazonas informou ao tratar da visita institucional de Dr. Marcelo Palhano e Clóvis Curubão à Aleam.

Foto: Aleam

Fontes: G1 Amazonas — https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2026/11/05/assembleia-legislativa-do-am-prioriza-votacao-de-projetos-de-deputados-que-nao-foram-reeleitos.ghtml; Aleam — https://www.aleam.gov.br/presidente-da-aleam-adjuto-afonso-e-um-dos-deputados-mais-presentes-em-sessoes-ordinarias-em-2026/; Politiza Amazonas — Adjuto Afonso recebe Palhano e Curubão em visita institucional à Aleam

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