TRT-11 remaneja R$ 17,27 milhões do Novo Fórum Trabalhista após duas licitações

Tribunal diz que obra segue em andamento e que devolveu ao CSJT parte dos R$ 30 milhões previstos para 2026 por causa da revisão do cronograma.

Tribunal diz que obra segue em andamento e que devolveu ao CSJT parte dos R$ 30 milhões previstos para 2026 por causa da revisão do cronograma.
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) informou que o calendário do Novo Fórum Trabalhista de Manaus sofreu mudanças em razão de dois processos licitatórios. A primeira concorrência, conforme o tribunal, não deu certo, o que levou à abertura de novos procedimentos para contratar serviços e mexeu nas datas antes estimadas para o empreendimento.

O esclarecimento sobre a mudança na previsão financeira foi divulgado pelo TRT-11 em 19 de novembro. Na ocasião, a instituição sustentou que as obras prosseguem, sem interrupção nem cancelamento.

Recursos e cronograma

O orçamento inicialmente reservado para a obra em 2026 era de R$ 30 milhões. Com a revisão do cronograma físico-financeiro, cerca de R$ 17,27 milhões desse total foram repassados pelo TRT-11 ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O tribunal justificou o repasse alegando que essa fatia não seria aplicada neste exercício, diante das etapas de execução então previstas.

Na avaliação do TRT-11, trata-se de ajuste na programação financeira para acompanhar o ritmo dos serviços. O tribunal descartou que o remanejamento signifique perda dos valores exigidos para tocar a construção de imediato e afastou, isoladamente, risco de descontinuidade do empreendimento.

A distinção feita pelo tribunal é entre devolver ao CSJT a parcela do orçamento que não seria gasta neste ano e abandonar a obra. O valor remanejado corresponde a pouco mais da metade dos R$ 30 milhões previstos para 2026, mas o TRT-11 não informa quanto do total anual segue disponível para a construção nem se haverá recomposição do montante em exercício posterior.

O que acontece agora

Não há, na divulgação, novas datas para a contratação dos serviços nem para o término da construção. O material apresenta os valores projetados para 2026, a quantia repassada ao CSJT e a razão da revisão do calendário, sem apontar quando o cronograma original será retomado.

O empreendimento deve concentrar as Varas do Trabalho de Manaus em um só prédio. O TRT-11 associou a obra a uma estrutura descrita como atual, com acessibilidade e capacidade de atender a população, além de eficiência na gestão e redução de gastos públicos.

Foto: Reprodução/Manaus Atual

Fontes: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/duas-licitacoes-alteram-previsao-de-execucao-do-novo-forum-trabalhista-de-manaus/

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