TJAM prorroga prazos que caem em 20 de novembro e mantém plantão no feriado

Calendário Judicial de 2026 prevê prorrogação automática para o primeiro dia útil seguinte e plantão das 8h às 18h no feriado da Consciência Negra.

Calendário Judicial de 2026 prevê prorrogação automática para o primeiro dia útil seguinte e plantão das 8h às 18h no feriado da Consciência Negra.
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Prazos processuais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) marcados para começar ou terminar em 20 de novembro, feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, ganham prorrogação automática para o primeiro dia útil seguinte. A previsão consta do Calendário Judicial de 2026, criado pela Portaria nº 4.704/2025.

Nesse dia, o tribunal atende em plantão, das 8h às 18h. Conforme o TJAM, juízes e servidores ficam de prontidão para acolher e examinar solicitações urgentes, ou seja, aquelas cuja espera até a volta do horário comum do Judiciário não é possível.

O que muda para quem tem prazo no feriado

Como a prorrogação é automática segundo o calendário do tribunal, o prazo que coincidir com 20 de novembro passa a ser contado a partir do primeiro dia útil posterior ao feriado, e não na própria data comemorativa. Não é necessário, pelos dados divulgados, requerer a extensão do prazo.

Já o plantão do dia 20 é voltado a situações urgentes que demandem análise antes do retorno do atendimento regular. A divulgação do TJAM não indica quais setores estarão de plantão nem relaciona os tipos de pedido que serão apreciados nesse regime.

Como consultar contatos e demais datas

Telefones dos plantões e as outras datas do cronograma judicial estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Amazonas. O material recebido não aponta outros canais além do portal nem traz a lista de contatos por unidade.

O cronograma tem como base a Portaria nº 4.704/2025, que instituiu o Calendário Judicial de 2026. O texto de origem não reproduz o conteúdo integral da portaria nem detalha as demais datas do calendário do tribunal.

Foto: Arquivo TJAM – Igor Braga (19/4/2017)

Fontes: Manaus Atual — https://manausatual.com.br/prazos-do-tjam-ligados-ao-feriado-de-20-de-novembro-passam-para-o-proximo-dia-util/

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