
Câmara de Manaus derruba veto ao SOS Mulher; promulgação ainda depende de etapas
Vereadores rejeitaram o Veto 21/2026 ao PL 077/2025, que prevê acionamento da Guarda Municipal por mulheres ameaçadas, com ou sem medida protetiva.

Vereadores rejeitaram o Veto 21/2026 ao PL 077/2025, que prevê acionamento da Guarda Municipal por mulheres ameaçadas, com ou sem medida protetiva.